{"id":19215,"date":"2025-10-09T16:18:15","date_gmt":"2025-10-09T16:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/4linux.com.br\/consultoria\/?page_id=19215"},"modified":"2025-10-09T19:38:06","modified_gmt":"2025-10-09T19:38:06","slug":"servico-cloudcare","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/4linux.com.br\/consultoria\/suporte-ti\/servicos-gerenciados-cloud-aws-azure-gcp\/servico-cloudcare\/","title":{"rendered":"Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o CloudCare"},"content":{"rendered":"\t\t
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Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o CloudCare<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Esta minuta de contrato possui as condi\u00e7\u00f5es gerais e legais da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e – em conjunto com a Proposta Comercial e a Proposta T\u00e9cnica – comp\u00f5e o conjunto de documentos que definem as regras de fornecimento dos servi\u00e7os de projeto, implementa\u00e7\u00e3o e consultoria pela 4Linux<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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Vers\u00e3o: 1.0 – OUT\/2025<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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  1. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, 4LINUX SOFTWARE E COM\u00c9RCIO DE PROGRAMAS LTDA<\/b>, doravante denominada 4LINUX, sociedade com sede em S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, na Rua Vergueiro, 3057, inscrita no CNPJ sob n. 04.491.152\/0001-95, neste ato representada por Rodolfo Jos\u00e9 Martorano Gobbi, de acordo com o contrato social com poderes para firmar obriga\u00e7\u00f5es e<\/li><\/ol>

    Cliente Modelo<\/b><\/p>

    empresa estabelecida na Rua H, 186, Quadra 2v – Lote 05, Ba\u00fa \u2013 CEP 78xxx-95, cidade estado, inscrita no CNPJ sob n. 00.xxx.201\/0001-15, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual 10.xxx.893-0,doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu representante legal com poderes para firmar obriga\u00e7\u00f5es, ao final deste contrato, identificado e assinado.<\/span><\/p>

    Firmam o presente contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

    1.Objeto<\/span><\/h2>

    1.1.<\/strong> O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da 4LINUX <\/b>para prestar servi\u00e7os de gerenciamento de nuvem denominado CloudCare 4Linux ; adiante denominado como SERVI\u00c7OS, cujo detalhamento encontra-se na Proposta Comercial (PCOM), na Proposta T\u00e9cnica (PTEC) e no documento de mapeamento\u201cMapCloud-Cliente-DDMMAA \u201c –\u00a0 de conhecimento das partes\u00a0 e aprovadas pela CONTRATANTE<\/strong> e que passam a fazer parte deste instrumento. Doravante neste documento quando descrito a palavra PROPOSTAS<\/strong> diz-se respeito as propostas Comercial,\u00a0 T\u00e9cnica e MapCloud). Na hip\u00f3tese de conflito entre os termos das\u00a0 PROPOSTAS<\/strong> e\u00a0 deste Contrato, prevalecem – para todos os fins – as condi\u00e7\u00f5es das PROPOSTAS<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>

    1.2.\u00a0<\/strong>O servi\u00e7o Cloudcare 4Linux compreende: Provisionamento e automa\u00e7\u00e3o de infraestrutura em nuvem; Monitoramento proativo ; Seguran\u00e7a e compliance; Backup e recupera\u00e7\u00e3o de desastres; Escalabilidade autom\u00e1tica; FinOps para acompanhamento de gastos com cloud; Assessoria\u00a0 cont\u00ednua e relat\u00f3rios detalhados (custos, performance, seguran\u00e7a); Suporte t\u00e9cnico especializado N1\/N2\/N3, dispon\u00edvel em regime 24×7 ou 8×5, conforme definido na contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

    \u00a0<\/span><\/p>

    2.Defini\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>

    2.1.<\/span>\u00a0Infraestrutura em Nuvem P\u00fablica:<\/b> ambiente com recursos computacionais contratados de um dos fornecedores de nuvem p\u00fablica no qual a 4Linux<\/b> fica respons\u00e1vel pelo gerenciamento\u00a0 deste ambiente.<\/p>

    2.2.<\/span>\u00a0AMBIENTES<\/b> s\u00e3o um conjunto de SOFTWARE<\/b> e hardwares (m\u00e1quinas virtuais, containers, inst\u00e2ncias, nodes) que permitem que determinado servi\u00e7o\u00a0 ou aplicativo funcione adequadamente dentro da cloud da CONTRATANTE<\/b>.<\/p>

    2.3.<\/span>\u00a0SOFTWARE<\/b> s\u00e3o os softwares utilizados nos AMBIENTES<\/b> e que fazem parte do suporte contratado.<\/p>

    2.4.<\/span>\u00a0Ambiente de produ\u00e7\u00e3o:<\/b> aquele que suporta a opera\u00e7\u00e3o do cliente, diferentemente de ambientes de desenvolvimento, testes, homologa\u00e7\u00e3o ou piloto.<\/p>

    2.5.\u00a0<\/span>ANS (Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o)<\/b>:\u00a0 tamb\u00e9m conhecido como SLA<\/b> ( Service Level Agreement), define as regras de atendimento acordadas entre as partes conforme descritas na PTEC<\/b>.<\/p>

    2.6.\u00a0<\/span>RAT \u2013 Relat\u00f3rio de Atendimento T\u00e9cnico:<\/b> documento que deixa registrado o que foi feito no ambiente do cliente, relatando qual era o problema, como ele foi resolvido e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es para que ele n\u00e3o volte a ocorrer.<\/p>

    2.7.\u00a0<\/span>INCIDENTE<\/b> \u00e9 quando ocorre uma interrup\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o inesperada nos servi\u00e7os e que impacta diretamente o funcionamento normal do ambiente. Isso inclui problemas como falhas em servidores, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cr\u00edticos ou mau desempenho de sistemas.<\/p>

    2.8.\u00a0<\/span>REQUISI\u00c7\u00c3O <\/b>\u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o planejada, sem impacto direto ou urgente na opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o atividades que envolvem melhorias e reconfigura\u00e7\u00f5es no ambiente. As requisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas de forma eficiente, mas sem a urg\u00eancia de um incidente.<\/p>

    3.Obriga\u00e7\u00f5es da 4Linux<\/span><\/h2>

    Durante o prazo de vig\u00eancia deste Contrato, e sem preju\u00edzo das demais obriga\u00e7\u00f5es assumidas, a 4LINUX<\/b> obriga-se a:<\/p>

    3.1.<\/b>\u00a0Gerenciar proativamente o ambiente em nuvem da CONTRATANTE<\/b>, aplicando boas pr\u00e1ticas de desempenho, seguran\u00e7a e custo-benef\u00edcio.<\/p>

    3.2.<\/b>\u00a0Garantir execu\u00e7\u00e3o de backups autom\u00e1ticos e estrat\u00e9gias de recupera\u00e7\u00e3o em conformidade com os par\u00e2metros acordados.<\/p>

    3.3.<\/b> Realizar auditorias e relat\u00f3rios de conformidade peri\u00f3dicos.<\/p>

    3.4.<\/b>\u00a0Manter equipe t\u00e9cnica qualificada para atendimento remoto.<\/p>

    3.5.\u00a0<\/b>Assegurar confidencialidade dos dados da CONTRATANTE<\/b>.<\/p>

    3.6.\u00a0<\/b>Prestar assessoria cont\u00ednua para otimiza\u00e7\u00e3o de custos (FinOps) e performance.<\/p>

    3.7.\u00a0<\/b>Operar como uma organiza\u00e7\u00e3o completa e independente da CONTRATANTE<\/b>, alocando profissionais com conhecimento t\u00e9cnico compat\u00edvel com o ambiente da CONTRATANTE<\/b> descrito na PTEC<\/b> e aptos para a execu\u00e7\u00e3o dos SERVI\u00c7OS<\/b>.<\/p>

    3.8.<\/b>\u00a0Planejar, conduzir e executar os SERVI\u00c7OS<\/b> com observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es deste Contrato e das PROPOSTAS<\/b> bem como das leis, regulamentos ou normativas federais, estaduais e municipais vigentes;<\/p>

    3.9.<\/b>\u00a0Fornecer os servi\u00e7os de acordo com o ANS<\/b> definido na PTEC<\/b>;<\/p>

    3.10.\u00a0<\/b>Oferecer os meios de comunica\u00e7\u00e3o (telefone 0800, e-mail, fax,\u00a0 ) adequados para que o cliente possa abrir os chamados.<\/p>

    3.11.<\/b>\u00a0 Redigir – quando solicitado pelo cliente\u00a0 relat\u00f3rio de atendimento t\u00e9cnico (RATs<\/b>).<\/p>

    3.12.<\/strong>\u00a0No caso de novas implementa\u00e7\u00f5es e projetos executados atrav\u00e9s de Requisi\u00e7\u00e3o de Melhoria, dar garantia de 90 dias sobre os servi\u00e7os prestados;<\/p>

    3.13.\u00a0<\/span>Manter atualizados seus dados cadastrais junto \u00e0 CONTRATANTE<\/b>, informando sobre todas e quaisquer altera\u00e7\u00f5es eventualmente ocorridas, pertinentes ao objeto contratado, prestando tais informa\u00e7\u00f5es sempre por escrito, em documento assinado por representante legal da 4LINUX<\/b>;<\/p>

    3.14.\u00a0<\/span>Responsabilizar-se integralmente pelo bom desempenho de seu pessoal, podendo a CONTRATANTE<\/b> solicitar a substitui\u00e7\u00e3o de qualquer colaborador que tenha apresentado conduta inadequada, obrigando-se a 4LINUX<\/b> a providenciar a substitui\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias \u00fateis, da data da solicita\u00e7\u00e3o por escrito. A demora na substitui\u00e7\u00e3o pela 4LINUX<\/b> n\u00e3o implicar\u00e1\u00a0a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados;<\/p>

    3.15.\u00a0<\/span>Responsabilizar-se pelos contratos de trabalho e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmados com seus colaboradores, arcando com o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o, encargos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e fiscais incidentes sobre tais contrata\u00e7\u00f5es, respondendo integralmente por qualquer a\u00e7\u00e3o ou demanda trabalhista proposta por tais colaboradores, isentando a CONTRATANTE<\/b> de toda e qualquer responsabilidade a esse t\u00edtulo;<\/p>

    3.16.\u00a0<\/span>Manter sigilo absoluto sobre todas as informa\u00e7\u00f5es. Vide cl\u00e1usula 9 – Confidencialidade abaixo.<\/p>

    3.17.\u00a0<\/span>Quando solicitado pela CONTRATANTE<\/b>, fornecer – no prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) dias contados da data da solicita\u00e7\u00e3o formal por escrito – os esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relativos ao andamento do CONTRATO<\/b>\u00a0 e\u00a0 SERVI\u00c7O<\/b>;<\/p>

    3.18.\u00a0<\/span>N\u00e3o contratar, sob qualquer forma ou modalidade, os empregados e colaboradores da CONTRATANTE<\/b> pelo per\u00edodo de vig\u00eancia deste contrato e ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o conforme condi\u00e7\u00f5es definidas na cl\u00e1usula 14.5;<\/p>

    4.Obriga\u00e7\u00f5es da Contratante<\/span><\/h2>

    Durante o prazo de vig\u00eancia deste Contrato e sem preju\u00edzo das demais obriga\u00e7\u00f5es assumidas, a CONTRATANTE<\/strong> obriga-se a:<\/p>

    4.1.<\/b>\u00a0Contratar diretamente os servi\u00e7os de nuvem e ferramentas de terceiros necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o;<\/p>

    4.2.\u00a0<\/b>Informar previamente \u00e0 4LINUX<\/b> sobre altera\u00e7\u00f5es relevantes em sua infraestrutura.<\/p>

    4.3.<\/b>\u00a0Formalizar o ‘DE ACORDO<\/b>‘ nas PROPOSTAS<\/b> seja por e-mail ou assinando as PROPOSTAS<\/b> no campo DE ACORDO<\/b> e carimbando-as com o CNPJ<\/b> da CONTRATANTE<\/b>;<\/p>

    4.4.<\/b>\u00a0Fornecer \u00e0 4LINUX<\/b> condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es\u00a0 \u00a0necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o dos SERVI\u00c7OS<\/b>, declarando ela, CONTRATANTE<\/b>, que tem ci\u00eancia que o cumprimento dos prazos previstos no ANS<\/b> depende diretamente do fornecimento destas condi\u00e7\u00f5es. Caso a CONTRATANTE<\/b> n\u00e3o d\u00ea as condi\u00e7\u00f5es de trabalho solicitadas pela 4LINUX<\/b>, fica esta autorizada a ajustes nos prazos do ANS<\/b>, sem \u00f4nus ou penalidade;<\/p>

    4.5.<\/b> Repassar \u00e0 4LINUX<\/b> as senhas e acessos necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o;<\/p>

    4.6.<\/b>\u00a0Zelar pelo uso correto dos servi\u00e7os. N\u00e3o envolver e n\u00e3o utilizar os profissionais da 4LINUX<\/b> em outros servi\u00e7os que n\u00e3o os ora contratados, a n\u00e3o ser quando destacados para tal, mediante acerto pr\u00e9vio entre as partes;<\/p>

    4.7.<\/b>\u00a0Realizar o pagamento do pre\u00e7o ajustado pelos SERVI\u00c7OS<\/b>, na forma, prazo e condi\u00e7\u00f5es previstas na Proposta Comercial;<\/p>

    4.8.<\/b> Preencher o ANEXO 1 \u2013 DADOS DO CLIENTE<\/b> deste contrato onde dever\u00e1 indicar profissionais t\u00e9cnicos e administrativos respons\u00e1veis pelo contato com a 4LINUX<\/b> para tudo que se referir aos SERVI\u00c7OS<\/b> deste contrato.<\/p>

    4.9.<\/b>\u00a0Atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da 4LINUX<\/b>, indispens\u00e1veis \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos trabalhos, inclusive aprova\u00e7\u00f5es para novas contrata\u00e7\u00f5es de recursos de cloud comprovadamente necess\u00e1rios para o funcionamento perfeito dos servi\u00e7os;<\/p>

    4.10.<\/b>\u00a0Acompanhar o andamento e a evolu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; relatar, imediatamente, e por escrito, qualquer tipo de ocorr\u00eancia que prejudique o andamento dos servi\u00e7os contratados ( n\u00e3o comparecimento ou atraso do t\u00e9cnico ou horas inadequadamente despendidas).<\/p>

    4.11.<\/b>\u00a0Comunicar previamente \u00e0 4LINUX<\/b> quaisquer altera\u00e7\u00f5es em seus procedimentos comerciais, administrativos ou operacionais e que estejam vinculados aos SERVI\u00c7OS<\/b> objetos do presente\u00a0CONTRATO<\/b>; <\/span><\/p>

    4.12.<\/b>\u00a0N\u00e3o alterar o que foi implementado pela 4LINUX<\/b> sem pr\u00e9via consulta ou notifica\u00e7\u00e3o, ou, caso o fa\u00e7a, assumir a responsabilidade pela altera\u00e7\u00e3o e estar ciente da perda da garantia do servi\u00e7o prestado;<\/p>

    4.13.<\/b>\u00a0N\u00e3o contratar, sob qualquer forma ou modalidade, os empregados e colaboradores da 4LINUX<\/b> pelo per\u00edodo de vig\u00eancia deste contrato e ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o conforme condi\u00e7\u00f5es definidas na cl\u00e1usula 14.5;<\/p>

    5.<\/span>Operacionaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os\u00a0<\/span><\/h2>

    5.1.<\/b> OS SERVI\u00c7OS<\/b> contratado denominado CLOUDCARE 4LINUX<\/b> \u00e9 estruturado em dois servi\u00e7os;<\/p>

            • Servi\u00e7o Gerenciado em Nuvem<\/b> (Managed Service), que correspondem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es rotineiras e preventivas – executadas de forma aut\u00f4noma sem intera\u00e7\u00e3o com a CONTRATANTE<\/b> – necess\u00e1rias para manter os AMBIENTES<\/b> da CONTRATANTE<\/b> est\u00e1vel, seguro, otimizado e em conformidade;<\/li>
            • Requisi\u00e7\u00f5es de Melhorias<\/b>, que s\u00e3o servi\u00e7os planejado, sem impacto direto ou urgente na opera\u00e7\u00e3o, que envolvem melhorias e reconfigura\u00e7\u00f5es no ambiente e necessitam de intera\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/b>;<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul>

              5.2.\u00a0<\/b>O Servi\u00e7o Gerenciado em Nuvem ser\u00e1 executado pela 4LINUX<\/b> sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/b>, salvo quando identificado impacto cr\u00edtico que exija tomada de decis\u00e3o compartilhada. No CloudCare, incidentes s\u00e3o tratados com m\u00e1xima prioridade e s\u00e3o acordados SLAs ( definidos na PTEC<\/strong>) que garantem resposta e resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pidas.<\/p>

              5.3.\u00a0<\/b>As Requisi\u00e7\u00f5es de Melhorias<\/b> s\u00e3o utilizadas para otimizar o desempenho dos sistemas , fornecer novos recursos ou\u00a0 melhorar a efici\u00eancia dos processos. Diferentemente de incidentes, as requisi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e3o relacionadas a interrup\u00e7\u00f5es ou falhas no sistema, mas sim \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos recursos ou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ajustes para atender \u00e0s necessidades do neg\u00f3cio. O servi\u00e7o de Requisi\u00e7\u00f5es de Melhorias s\u00e3o contabilizados\u00a0 por requisi\u00e7\u00f5es de acordo com a quantidade mensal contratada\u00a0 independentemente da sua complexidade.<\/p>

              5.4.<\/b>\u00a0No servi\u00e7o gerenciado de CLOUD<\/b> da 4Linux<\/b> trabalhamos para que o cliente n\u00e3o precise abrir chamados de incidentes mas, caso ocorram , tantos os chamados de suporte a incidentes como as requisi\u00e7\u00f5es de melhoria devem ser abertos pelos canais abaixo:<\/p>

              \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Requisi\u00e7\u00f5es: solicitacao@4linux.com.br<\/b><\/p>

              \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Incidentes: chamado@4linux.com.br<\/b><\/p>

              \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Telefone: 0800 591 9247<\/b><\/p>

              \u00a0<\/div>

              5.5.<\/b> O chamado ser\u00e1 considerado aberto, somente ap\u00f3s aceite da 4LINUX<\/strong> e com um n\u00famero de chamado de posse da CONTRATANTE<\/strong>, com o respectivo hor\u00e1rio de abertura, descri\u00e7\u00e3o da necessidade, classifica\u00e7\u00e3o da criticidade, tempo de pesquisa\/solu\u00e7\u00e3o prevista e nome do respons\u00e1vel pela abertura.<\/span><\/p>

              5.6.<\/b> O chamado s\u00f3 ser\u00e1 considerado finalizado ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/strong>, por e-mail, de que o problema foi resolvido.<\/p>

              5.7.<\/b> Para contratos na modalidade 8×5, o hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira ( feriados n\u00e3o inclu\u00eddos) das 9h00 \u00e0s 18h00. Para garantia de que o atendimento de criticidade 1 se inicie no mesmo dia o chamado deve ser aberto at\u00e9 as 17h30. Para fins de TMSO<\/strong> ( Tempo M\u00e1ximo para Solu\u00e7\u00e3o Operacional, conforme definido no Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o da PTEC<\/strong> do atendimento a contagem do tempo de atendimento \u00e9 interrompido \u00e0s 18h00 e reinicia-se no pr\u00f3ximo dia \u00fatil \u00e0s 9h00.<\/p>

              5.8.<\/b> Em caso de atendimentos simult\u00e2neos eles ser\u00e3o atendidos conforme quantidades definidas no cabe\u00e7alho deste contrato Considera-se atendimento simult\u00e2neo o atendimento – para problemas diferentes – de diferentes chamados de suporte abertos simultaneamente. Em caso de haver necessidade de prioriza\u00e7\u00e3o de atendimentos, caso o cliente n\u00e3o informe qual dever\u00e1 ser priorizado, a 4Linux ir\u00e1 prioriz\u00e1-lo por prioridade e ordem de chegada.<\/p>

              5.9.<\/b> O n\u00e3o cumprimento do Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o descrito na PTEC<\/strong> ensejar\u00e1 multas para a 4Linux por n\u00e3o cumprimento cujas regras est\u00e3o definidas no Anexo 2 deste contrato.<\/p>

              6.Cobertura do Cloudcare 4Linux<\/span><\/h2>

              6.1.<\/b> A 4LINUX<\/strong> executar\u00e1, de forma cont\u00ednua e aut\u00f4noma, as atividades de Servi\u00e7o Gerenciado em Nuvem<\/strong> (Managed Service), que correspondem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es rotineiras e preventivas necess\u00e1rias para manter a infraestrutura da CONTRATANTE<\/strong> est\u00e1vel, segura, otimizada e em conformidade. As atividades de Managed Service ser\u00e3o executadas pela 4LINUX<\/strong> sem necessidade de solicita\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o da<\/strong> CONTRATANTE<\/strong>, salvo quando identificado impacto cr\u00edtico que exija tomada de decis\u00e3o compartilhada.<\/p>

              6.2.<\/b> A CONTRATANTE<\/strong> poder\u00e1 abrir requisi\u00e7\u00f5es<\/strong> por meio do sistema de ticketing disponibilizado pela 4LINUX<\/strong>. Cada requisi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter descri\u00e7\u00e3o detalhada, justificativa, prioridade, prazo desejado e janela de manuten\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel. Al\u00e9m das requisi\u00e7\u00f5es feitas pela CONTRATANTE<\/strong>, a 4LINUX<\/strong> poder\u00e1, de forma proativa, sugerir ou solicitar \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> a execu\u00e7\u00e3o de ajustes, melhorias e implementa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contempladas na rotina padr\u00e3o do servi\u00e7o gerenciado, sempre visando maior efici\u00eancia, seguran\u00e7a e otimiza\u00e7\u00e3o de custos.Toda requisi\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o sugerida que envolva impacto operacional relevante ou custos adicionais junto a provedores de nuvem depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o expressa da CONTRATANTE<\/strong> antes da execu\u00e7\u00e3o.<\/p>

              6.3.<\/b> As atividades dos servi\u00e7os gerenciados e os incidentes n\u00e3o s\u00e3o cobrados por volume e n\u00e3o existe limites de simultaneidade de chamados. Quando a equipe da CONTRATANTE<\/strong> faz altera\u00e7\u00f5es que poderiam ter sido feitas pela 4Linux e estas geram instabilidade no AMBIENTE<\/strong> e um retrabalho precisa ser feito pela 4Linux, este retrabalho poder\u00e1 ser cobrado do pacote de requisi\u00e7\u00f5es de melhorias contratados, ap\u00f3s ci\u00eancia e anu\u00eancia do CLIENTE<\/strong>.<\/p>

              6.4.<\/b> O servi\u00e7o Cloudcare 4Linux contempla:<\/p>

                      • Infraestrutura para receber abertura de chamados por telefone 0800 ou e-mail. Ap\u00f3s a abertura formal do chamado por email ou 0800 – para dar mais agilidade ao atendimento – a comunica\u00e7\u00e3o entre a equipe da 4Linux e equipe do Cliente poder\u00e1 ser feita por Slack, Telegram ou WhatsApp.<\/li>
                      • Atendimentos conforme a op\u00e7\u00e3o escolhida ( 24×7 ou 8×5) seguindo o ANS<\/strong> (Acordo de N\u00edvel de Servi\u00e7o) definido na PTEC<\/strong>;<\/li>
                      • Relat\u00f3rio de Atendimento T\u00e9cnico, quando solicitado pelo cliente;<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                        7.Operacionaliza\u00e7\u00e3o das atividades de requisi\u00e7\u00e3o de melhorias.<\/span><\/h2>

                        7.1.<\/b> No momento da contrata\u00e7\u00e3o o cliente adere a um plano que lhe d\u00e1 direito a cr\u00e9ditos mensais de requisi\u00e7\u00f5es independentemente de sua complexidade .<\/p>

                        7.2.<\/b> Os tickets de requisi\u00e7\u00f5es de melhorias seguem o seguinte fluxo: o cliente abre um chamado de requisi\u00e7\u00e3o; a 4Linux apresenta uma data para iniciar o atendimento daquela requisi\u00e7\u00e3o bem como fornece um prazo de execu\u00e7\u00e3o em dias. O cliente d\u00e1 o \u2018de acordo\u2019.<\/p>

                        7.3.<\/b> Em caso de atendimentos simult\u00e2neos eles ser\u00e3o atendidos conforme quantidades definidas na PTEC<\/strong>. No caso de simultaneidade de atividades, o cliente dever\u00e1 definir a prioridade na execu\u00e7\u00e3o das atividades e caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a a 4Linux poder\u00e1 usar seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        7.4.<\/b> Caso o plano contratado seja na modalidade 8×5 e o CONTRATANTE<\/strong> queira que uma requisi\u00e7\u00e3o de melhoria seja atendida fora do hor\u00e1rio comercial ( 9h \u00e0s 18h), por mera liberalidade da 4LINUX<\/strong>, esta poder\u00e1 fazer o atendimento. <\/span><\/p>

                        7.5. <\/b>As requisi\u00e7\u00f5es n\u00e3o usadas n\u00e3o se acumulam de um m\u00eas para o outro.Caso a CONTRATANTE<\/strong> tenha consumido todas as requisi\u00e7\u00f5es contratadas para o m\u00eas ela precisar\u00e1 aguardar a virada do m\u00eas para fazer novas requisi\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>

                        8.N\u00e3o contemplado neste contrato<\/span><\/h2>

                        8.1.<\/b> Garantia de continuidade de atendimento pelo mesmo consultor; <\/span><\/p>

                        8.2. \u00a0Garantia de ANS<\/strong> caso o ambiente esteja diferente daquele criado ou inspecionado pela 4LINUX<\/strong>, sem que esta tenha sido informada ou notificada das altera\u00e7\u00f5es feitas pelo CONTRATANTE<\/strong>.<\/span><\/b><\/p>

                        8.3.<\/b> Reparo de problemas decorrentes de atua\u00e7\u00e3o indevida ou equivocada por t\u00e9cnicos internos sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fazer a interven\u00e7\u00e3o desejada.<\/p>

                        8.4.<\/b> Garantia sobre a integridade dos dados das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>

                        8.5.<\/b> Garantia sobre a implementa\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o de terceiros, desde que n\u00e3o acordadas.<\/span><\/p>

                        8.6.<\/b> Gastos com os provedores de nuvem(AWS, Azure, GCP);<\/span><\/p>

                        8.7.<\/b> Gastos com licenciamento de qualquer software de terceiros;<\/span><\/p>

                        8.8.<\/b> Desenvolvimento ou manuten\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es ou features customizadas;<\/span><\/p>

                        8.9.<\/b> Suporte a aplica\u00e7\u00f5es (bugs de c\u00f3digo);<\/span><\/p>

                        8.10.<\/b> Gerenciamento de banco de dados a n\u00edvel de query\/otimiza\u00e7\u00e3o SQL;<\/span><\/p>

                        8.11.<\/b> Troubleshooting de c\u00f3digo da aplica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>

                        8.12.<\/b> Testes de aplica\u00e7\u00e3o (QA);<\/span><\/p>

                        8.13.<\/b>Gerenciamento de conte\u00fado;<\/span><\/p>

                        8.14.<\/b>Suporte a usu\u00e1rios finais da aplica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>

                        8.15.<\/b>Qualquer tipo de treinamento de usu\u00e1rios ou transfer\u00eancia de conhecimento;<\/span><\/p>

                        9.Confidencialidade<\/span><\/h2>

                        9.1.<\/b> As PARTES<\/strong> reconhecem que toda informa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual possam ter acesso, em virtude da rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, ora estabelecida, encontra-se amparada pelo sigilo profissional, comprometendo-se a manter em estrita confidencialidade independentemente da vig\u00eancia ou n\u00e3o do presente contrato.<\/p>

                        8.2<\/b>. A 4LINUX<\/strong> se obriga por si e por seus eventuais prepostos, a n\u00e3o explorar com ou sem fins lucrativos e nem divulgar as informa\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnica, estrat\u00e9gia ou confidencial pertencentes \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, bem como quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos neg\u00f3cios das quais venha a ter conhecimento em consequ\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos objeto do presente CONTRATO<\/strong>.<\/p>

                        9.3.<\/b> As PARTES<\/strong> se comprometem a assegurar a ades\u00e3o de seus respectivos funcion\u00e1rios aos compromissos de confidencialidade aqui previstos, e a assegurar adequado tratamento de guarda de informa\u00e7\u00f5es confidenciais.<\/p>

                        9.4.<\/b> As Partes declaram estar cientes e de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD<\/strong> (Lei n\u00ba 13.709\/2018), responsabilizando-se pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es nela previstas, cada uma dentro de sua esfera de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>

                        9.5.<\/b> Em caso de d\u00favida sobre a confidencialidade de determinada informa\u00e7\u00e3o, esta dever\u00e1 ser mantida sob sigilo pela 4LINUX<\/strong> at\u00e9 que venha a ser autorizado expressamente pela CONTRATANTE<\/strong> como n\u00e3o-confidencial. Em hip\u00f3tese alguma a aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE<\/strong> poder\u00e1 ser interpretada como libera\u00e7\u00e3o de quaisquer compromissos assumidos.<\/span><\/p>

                        9.6. <\/b>As obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade previstas nesta cl\u00e1usula permanecer\u00e3o em vigor mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o deste contrato, pelo prazo de 2 (dois) anos, ou por prazo superior se assim exigirem normas legais aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>

                        10.Condi\u00e7\u00f5es Comerciais<\/span><\/h2>

                        10.1.<\/b> A CONTRATANTE<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 4LINUX<\/strong> o valor discriminado no Quadro Resumo . Os valores aqui descritos contemplam e incluem todos os impostos e taxas decorrentes dos servi\u00e7os , sejam eles devidos aos \u00d3rg\u00e3os Municipais, Estaduais ou Federais, e principalmente \u00e0s Obriga\u00e7\u00f5es Trabalhistas inerentes aos Servi\u00e7os prestados.<\/p>

                        10.2.<\/b> Os pagamentos dos servi\u00e7os \u00e9 feito em parcelas fixas mensais – independentemente do uso ou n\u00e3o das requisi\u00e7\u00f5es – conforme quantidade definida no Quadro Resumo.<\/p>

                        11.Pagamentos<\/span><\/h2>

                        10.1.<\/b> Ser\u00e3o emitidos boletos banc\u00e1rios mensais \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> no valor descrito no quadro resumo, para o endere\u00e7o f\u00edsico e eletr\u00f4nico mencionado no ANEXO<\/strong> 1<\/strong>, que dever\u00e3o ser pagos at\u00e9 a data de vencimento, sob pena de multa de 2% mais mora de 1% ao m\u00eas de atraso.<\/p>

                        10.2.<\/b> Os boletos banc\u00e1rios ser\u00e3o enviados ao endere\u00e7o indicado com at\u00e9 5 (cinco) dias \u00fateis de anteced\u00eancia \u00e0 data do vencimento que ocorrer\u00e1 no dia descrito no Quadro Resumo do m\u00eas subsequente ao m\u00eas da efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>

                        10.3.<\/b> Em caso de altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o indicado neste contrato, a CONTRATANTE<\/strong> notificar\u00e1 a 4LINUX<\/strong> com no m\u00ednimo 20 (vinte) dias de anteced\u00eancia, para que sejam feitas as altera\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>

                        10.4.<\/b>Caso fique constatado erro na emiss\u00e3o dos boletos por parte da 4LINUX<\/strong>, estes ser\u00e3o devolvidos para acerto e quando retornarem \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> ser\u00e1 concedido novo prazo de 05 (cinco) dias para que seja efetuado o pagamento, resguardado \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> o direito de postergar o pagamento pelo mesmo n\u00famero de dias que ultrapassar a data limite para o seu recebimento, condicionada, entretanto, \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de sua exatid\u00e3o. <\/span><\/p>

                        10.5.<\/b>O n\u00e3o cumprimento tempestivo e correto das obriga\u00e7\u00f5es assumidas pela 4LINUX<\/strong> ensejar\u00e1 a suspens\u00e3o do pagamento do correspondente at\u00e9 seu efetivo cumprimento.<\/span><\/p>

                        10.6.<\/b>Se o atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es se der por motivo alheio \u00e0 vontade da 4LINUX<\/strong>, caber\u00e1 a ela, t\u00e3o logo tenha conhecimento dessa possibilidade, documentar tal fato junto \u00e0 CONTRATANTE<\/strong>, que definir\u00e1 se a justificativa \u00e9 procedente ou n\u00e3o para efeito de libera\u00e7\u00e3o dos pagamentos, anexando a justificativa devidamente assinada pelas PARTES<\/strong>.<\/span><\/p>

                        10.7.<\/b>Fica desde j\u00e1 expressamente vedado \u00e0 4LINUX<\/strong> a emiss\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de t\u00edtulo cambial, em decorr\u00eancia dos servi\u00e7os previstos neste contrato.<\/span><\/p>

                        12.Vig\u00eancia Contratual e Renova\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/h2>

                        12.1.\u00a0<\/span>O CONTRATO<\/strong> entra em vigor na data de sua assinatura e \u00e9 v\u00e1lido pelo per\u00edodo definido na capa deste contrato renovado automaticamente caso nenhuma das partes se manifeste .<\/p>

                        10.2. <\/span>O\u00a0reajuste do valor do contrato ser\u00e1 anual, sempre na data de anivers\u00e1rio ( dia da assinatura), a come\u00e7ar, tal reajuste, 1 ano ap\u00f3s a sua assinatura, e assim sucessivamente, de ano em ano, com a aplica\u00e7\u00e3o do IPCA<\/strong>, ou outro \u00edndice que o substituir, na aus\u00eancia do mesmo. Qualquer outro tipo de reajuste, al\u00e9m do explicitado neste par\u00e1grafo, ser\u00e1 motivo de negocia\u00e7\u00e3o entre as partes, e s\u00f3 ser\u00e1 aplicado ap\u00f3s tal acordo. Caso sobrevenha motivo de caso fortuito ou for\u00e7a maior ou consequ\u00eancias imprevistas, as partes poder\u00e3o renegociar os valores, facultando-se a rescis\u00e3o contratual sem multa para ambas as partes caso n\u00e3o haja acordo.<\/p>

                        13.Rescis\u00e3o Contratual<\/span><\/h2>
                        O CONTRATO poder\u00e1 ser rescindido nos seguintes casos: <\/span>

                        <\/span><\/div>

                        13.1. <\/span>Pela CONTRATANTE<\/strong> ou pela 4LINUX<\/strong>, ap\u00f3s o per\u00edodo de vig\u00eancia definido no Quadro Resumo, sem qualquer tipo de multas, por qualquer das partes mediante comunica\u00e7\u00e3o com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, respeitando-se as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas ou ajustadas, at\u00e9 o desempenho final das mesmas.<\/p>

                        13.2. Pela CONTRATANTE<\/strong> ou pela 4LINUX<\/strong>, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia\u00a0 definido no Quadro Resumo , sem qualquer tipo de multas, por qualquer das partes mediante comunica\u00e7\u00e3o com <\/span>60 (sessenta) dias <\/b>de anteced\u00eancia, respeitando-se as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas ou ajustadas, at\u00e9 o desempenho final das mesmas. <\/span><\/span><\/p>

                        13.3.<\/span>Pela 4LINUX<\/strong> em caso de mau uso dos servi\u00e7os contratados. Neste caso, a 4LINUX<\/strong> comunicar\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE<\/strong> eventuais descumprimentos de cl\u00e1usulas ou uso indevido dos servi\u00e7os, para que, imediatamente, cesse tais pr\u00e1ticas sob pena de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os ou rescis\u00e3o contratual, a crit\u00e9rio da 4LINUX<\/strong>.13.1.\u00a0<\/span>Pela CONTRATANTE<\/strong> ou pela 4LINUX<\/strong>, ap\u00f3s o per\u00edodo de vig\u00eancia definido no Quadro Resumo, sem qualquer tipo de multas, por qualquer das partes mediante comunica\u00e7\u00e3o com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia, respeitando-se as obriga\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas ou ajustadas, at\u00e9 o desempenho final das mesmas.<\/p>

                        13.4. N\u00e3o pagamento das faturas pela CONTRATANTE<\/strong> em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o vencimento.<\/span><\/span><\/p>

                        13.5.Pela CONTRATANTE<\/strong>, caso a 4LINUX<\/strong> cometa\u00a0 viola\u00e7\u00e3o grave de obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade.<\/span><\/span><\/p>

                        13.6.<\/span>\u00a0Pela CONTRATANTE<\/strong>, caso a 4LINUX<\/strong> descumpra suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, salvo quando houver: <\/span><\/p>

                                • caso fortuito ou for\u00e7a maior;<\/li>
                                • opera\u00e7\u00e3o inadequada ou falha\u00a0 ocasionada pelo cliente;<\/li>
                                • falha generalizada na cloud ocasionada pelo provedor de nuvem ou pelo provedor de internet que impossibilite a 4Linux a atuar;<\/li>
                                • falha generalizada na cloud ocasionada pelo provedor de nuvem ou pelo provedor de internet que impossibilite a 4Linux a atuar;<\/li>
                                • impedimento f\u00edsico ou digital, por qualquer motivo, do acesso de consultor-t\u00e9cnico da 4LINUX<\/strong> aos ambientes computacionais da CONTRATANTE<\/strong>.<\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/li><\/ul>

                                  13.7.<\/span> O CONTRATO<\/strong> estar\u00e1 encerrado automaticamente em raz\u00e3o de caso fortuito ou for\u00e7a maior que leve qualquer das partes \u00e0 impossibilidade no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es ou \u00e0 inviabilidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, ficando isentas de quaisquer indeniza\u00e7\u00f5es a qualquer t\u00edtulo. Entende-se por caso fortuito ou for\u00e7a maior todo\u00a0 qualquer evento imprevis\u00edvel ou se previs\u00edvel imposs\u00edvel de ser evitado, que impossibilitem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas e n\u00e3o sejam decorrentes de culpa de uma das partes. <\/span><\/p>

                                  \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/span><\/p>

                                  14.Da Rela\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/b><\/span><\/h2>

                                  14.1.<\/span>N\u00e3o se estabelece por for\u00e7a deste contrato qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a CONTRATANTE<\/strong> e o pessoal alocado pela 4LINUX<\/strong> ou por qualquer membro do quadro societ\u00e1rio desta, para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste contrato. Ser\u00e3o de responsabilidade da 4LINUX<\/strong> todas as despesas e encargos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, tribut\u00e1ria, previdenci\u00e1ria, civil e comercial, em vigor, decorrentes das opera\u00e7\u00f5es realizadas em fun\u00e7\u00e3o do presente contrato.\u00a0<\/p>

                                  10.2. <\/span>A 4LINUX<\/strong> assume tamb\u00e9m perante a CONTRATANTE<\/strong>, a obriga\u00e7\u00e3o de exclu\u00ed-la de todo e qualquer processo judicial ou administrativo que seja ajuizado por empregado ou membro da dire\u00e7\u00e3o da 4LINUX<\/strong> ou por terceiros, fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, direto ou indireto, de \u00e2mbito federal, estadual ou municipal, isentando a CONTRATANTE<\/strong> de \u00f4nus ou responsabilidades, configurando-se irrelevante a natureza do pedido e da causa, entre a CONTRATANTE<\/strong> e qualquer dos funcion\u00e1rios e ou s\u00f3cios da 4LINUX<\/strong>.<\/p>

                                  10.3. <\/span>Em sendo mantida a CONTRATANTE<\/strong> nos autos de eventuais a\u00e7\u00f5es trabalhistas, administrativas ou judiciais, inclusive acident\u00e1rias, e vindo a mesma a ser responsabilizada por decis\u00e3o judicial, em fun\u00e7\u00e3o de qualquer obriga\u00e7\u00e3o, obriga-se a 4LINUX<\/strong>, desde logo, e sem qualquer discuss\u00e3o, a ressarcir a CONTRATANTE<\/strong> de todos os valores despendidos e de adiantar valores para pagamentos a serem efetuados em raz\u00e3o das eventuais condena\u00e7\u00f5es, no prazo de 24 horas (vinte e quatro) , contadas da solicita\u00e7\u00e3o escrita nesse sentido.<\/p>

                                  10.4. <\/span>A 4LINUX<\/strong>, por este instrumento, desde j\u00e1, isenta a CONTRATANTE<\/strong>, expressamente, de toda e qualquer responsabilidade proveniente de acidentes do trabalho que possam envolver qualquer de seus empregados e ou membros de seu quadro societ\u00e1rio.<\/p>

                                  10.7. <\/span>As partes se comprometem a n\u00e3o contratar pessoal da outra parte at\u00e9 1(um) ano ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do presente contrato, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).<\/p>

                                  15.Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/span><\/h2>

                                  15.1. <\/span>Os servi\u00e7os acordados n\u00e3o implicam em sociedade, de fato ou de direito, cons\u00f3rcio ou qualquer outro tipo de relacionamento societ\u00e1rio ou contratual, nem gera qualquer depend\u00eancia t\u00e9cnica, hier\u00e1rquica ou econ\u00f4mica entre as partes, seus dirigentes e funcion\u00e1rios.<\/p>

                                  15.2.<\/span>Fica expressa e irrevogavelmente estabelecido que a absten\u00e7\u00e3o, por quaisquer das partes, de direito ou prerrogativa que lhe assistam pelo CONTRATO<\/strong>, ou a concord\u00e2ncia com o atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da outra parte, n\u00e3o implica NOVA\u00c7\u00c3O<\/strong> e nem afetar\u00e1 os direito e obriga\u00e7\u00f5es do presente contrato.<\/p>

                                  15.3. <\/span>As partes dever\u00e3o apresentar documento h\u00e1bil e atualizado destinado a comprovar a legitimidade de seu representante em firmar compromissos e contrair obriga\u00e7\u00f5es em nome do CONTRATANTE<\/strong>. Caso no decorrer do contrato haja mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos representantes autorizados a administrar este CONTRATO<\/strong>, a CONTRATANTE<\/strong> se compromete a informar a 4LINUX<\/strong> o nome dos empregados investidos de tais compet\u00eancias atrav\u00e9s de carta oficial de seu representante legal, devidamente assinada por este.
                                  15.4. <\/span>A CONTRATANTE<\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 ceder a terceiros os direitos inerentes a este contrato. A 4LINUX<\/strong> est\u00e1 expressamente proibida, no todo ou em parte, da cess\u00e3o e\/ou transfer\u00eancia dos servi\u00e7os de que trata o presente instrumento contratual para terceiros.<\/span><\/p>

                                  Fica eleito pelas partes o foro da Comarca e circunscri\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, com ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os lit\u00edgios judiciais decorrentes do presente contrato.\u00a0<\/span><\/p>

                                  E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente contrato em 2( duas) vias\u00a0 \u00a0 de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas que tamb\u00e9m o assinam.\u00a0<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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