{"id":40618,"date":"2025-01-22T12:07:45","date_gmt":"2025-01-22T15:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/4linux.com.br\/cursos\/?page_id=40618"},"modified":"2025-12-30T16:10:26","modified_gmt":"2025-12-30T19:10:26","slug":"minuta-contrato-prestacao-servicos-treinamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/4linux.com.br\/cursos\/minuta-contrato-prestacao-servicos-treinamento\/","title":{"rendered":"Minuta Contrato Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os – Treinamento"},"content":{"rendered":"\t\t
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Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os
Treinamento para Pessoa F\u00edsica<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u00a0<\/p>

\u00a0<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Vers\u00e3o: 4.0 – Jan\/2025<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Por este instrumento particular, em que s\u00e3o Partes (conjuntamente denominadas como \u201cPartes\u201d, e, individualmente como \u201cParte\u201d): <\/span>4LINUX<\/b> Software e Com\u00e9rcio de Programas Ltda<\/b>, CNPJ n\u00ba: 04.491.152\/0001-95, estabelecida na Rua Pereira St\u00e9fano n\u00ba 114, Vila da Sa\u00fade \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP, neste ato representada por seu administrador, Rodolfo Jos\u00e9 Martorano Gobbi, RG: 15.690.909-1 e CPF: 065.948.448-06, doravante neste contrato denominada <\/span>4LINUX<\/b> e de outro, a <\/span>CONTRATANTE<\/b>, identificada na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b>, resolvem as partes firmar esta contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cursos livres de inform\u00e1tica, ambas por seus representantes legais que ao final assinam, observadas e obedecidas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e cl\u00e1usulas adiante enunciadas.<\/span><\/p>\n

1. Objeto<\/span><\/h2>\n
    \n
  1. \n

    O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da <\/span>4LINUX<\/span> para prestar servi\u00e7os de cursos livres de inform\u00e1tica \u2013 doravante denominados <\/span>CURSOS<\/span> \u2013 cujo detalhamento encontra-se na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/span> da <\/span>CONTRATANTE.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    2. Defini\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

    C<\/b>ONTRATANTE<\/span>: \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou a empresa em cujo CPF ou CNPJ este contrato \u00e9 firmado e que ser\u00e1 respons\u00e1vel legal pelo pagamento dos servi\u00e7os contratados. A qualifica\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es do <\/span>CONTRATANTE<\/span>, do(s) A<\/span>LUNO(S)<\/span> e do(s) <\/span>CURSO(S)<\/span> objetos deste contrato encontram-se na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O.<\/span><\/p>\n

    FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/span> parte integrante deste contrato onde s\u00e3o preenchidos os dados da <\/span>CONTRATANTE<\/span>, do(s) <\/span>ALUNO<\/span>(S) e dos <\/span>CURSOS <\/span>e traz o detalhamento dos servi\u00e7os objeto da contrata\u00e7\u00e3o como a turma, pre\u00e7o, forma de pagamento, prazo e demais condi\u00e7\u00f5es comerciais aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo das respectivas regras e condi\u00e7\u00f5es gerais fixadas neste Contrato.<\/span><\/p>\n

    ALUNO(S)<\/span>: s\u00e3o os benefici\u00e1rios desta contrata\u00e7\u00e3o – designados pelo <\/span>CONTRATANTE<\/span> – e t\u00eam o direito de assistir aos <\/span>CURSOS<\/span> caso as cl\u00e1usulas deste contrato estejam sendo cumpridas.<\/span><\/p>\n

    TURMA<\/span> \u2013 designa\u00e7\u00e3o que define dia, per\u00edodo e hor\u00e1rio para um determinado <\/span>CURSO, <\/span>conforme descrito e informado na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n

    PACOTE o<\/span>u FORMA\u00c7\u00c3O ou ASSINATURA:<\/span> co<\/span>njunto de <\/span>CURSOS<\/span> que juntos comp\u00f5em o servi\u00e7o ou produto contratado. O pacote ou forma\u00e7\u00e3o ou assinatura d\u00e3o ao contratante o direito de assistir aos cursos e estes s\u00e3o realizados pelo(s) <\/span>ALUNO<\/span>(S) conforme ele faz sua auto-inscri\u00e7\u00e3o nas turmas.<\/span><\/p>\n

    CONTATO FORMAL<\/span>: \u00e9 toda comunic<\/span>a\u00e7\u00e3o entre a <\/span>CONTRATANTE<\/span> e\/ou o <\/span>ALUNO <\/span>e a <\/span>4LINUX<\/span> que tratem de cl\u00e1usulas, altera\u00e7\u00f5es e entendimento do presente contrato e sempre dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s do:<\/span><\/p>\n

    e-mail <\/span>sac@4linux.com.br<\/span> ou via mensagem no aplicativo do WhatsApp ou Telegram (11) 991783872 \u2013 Op\u00e7\u00e3o: 06 para assuntos de: cancelamento deste contrato, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, carta de cr\u00e9dito; <\/span><\/p>\n

    e-mail <\/span>financeiro@4linux.com.br<\/span> ou via mensagem no aplicativo do WhatsApp ou Telegram (11) 991783872 \u2013 Op\u00e7\u00e3o: 05 para assuntos de : re-emiss\u00e3o de boletos, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas,atraso nos pagamentos e <\/span><\/p>\n

    e-mail <\/span>treinamento@4linux.com.br<\/span> ou via mensagem no aplicativo do WhatsApp ou Telegram (11) 991783872 \u2013 Op\u00e7\u00e3o: 01 para d\u00favidas no acesso ao ambiente virtual de ensino, problemas de login e senha, emiss\u00e3o de certificados de cursos, inscri\u00e7\u00e3o em turmas e reagendamento de aulas, reagendamento d<\/span>e turmas. <\/span><\/p>\n

    A comunica\u00e7\u00e3o entre a <\/span>4LINUX<\/span> e a <\/span>CONTRATANTE<\/span> e\/ou o <\/span>ALUNO <\/span>ser\u00e1 feita pelo e-mail e\/ou telefone celular cadastrado pela <\/span>CONTRATANTE<\/span> na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n

    O hor\u00e1rio de funcionamento da <\/span>4LINUX<\/span> \u00e9 das 9:00 \u00e0s 18:00, de segunda \u00e0 sexta-feira. Os atendimentos presenciais – caso necess\u00e1rio – precisam ser agendados atrav\u00e9s do <\/span>CONTATO FORMAL<\/span>.<\/span><\/p>\n

    \u201c<\/span>NO SHOW\u201d<\/span> – \u00e9 o ‘n\u00e3o comparecimento’ do <\/span>ALUNO<\/span> em uma turma (Presencial, Live Class ou Agile Class) na qual ele realizou sua inscri\u00e7\u00e3o <\/span>e\/ou<\/span> a ‘aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o’<\/span> atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/span> por parte da<\/span> CONTRATANTE <\/span>da impossibilidade de comparecimento do <\/span>ALUNO<\/span> com <\/span>anteced\u00eancia m\u00ednima de 5 dias corridos <\/span>da data da <\/span>TURMA INICIADA<\/span>. O ato de ‘no show’ implica no pagamento da totalidade do valor contratado. A ado\u00e7\u00e3o deste procedimento justifica-se pelo fato da <\/span>4LINUX<\/span> n\u00e3o dispor de tempo h\u00e1bil para substituir a ocupa\u00e7\u00e3o prevista em sala de aula e ter que arcar com os investimentos pr\u00e9vios para que aquela turma ocorresse.<\/span><\/p>\n

    TURMA INICIADA OU TURMA OFF LINE<\/span> – para fins desta contrata\u00e7\u00e3o o curso\/turma \u00e9 considerado<\/span> iniciado quando acontece a primeira aula do curso, (ou o primeiro Papo com o mestre)  <\/span>ou quando<\/span> a barra de progresso do curso no ambiente AIA atingir 10%, prevalecendo o que acontecer primeiro. Estando a barra de progresso em 10% ou mais o aluno n\u00e3o poder\u00e1 mais exercer o seu direito de arrependimento de compra. <\/span><\/p>\n

    CURSO ‘OPEN’<\/span> \u00e9 aquele q<\/span>ue j\u00e1<\/span> foi contratado mas no qual o <\/span>ALUNO<\/span> ainda n\u00e3o foi inscrito em nenhuma <\/span>TURMA<\/span>. O <\/span>ALUNO <\/span>tem o prazo de 1 (um) ano, \u00e0 contar da data de contrata\u00e7\u00e3o do curso, para solicitar o agendamento da sua participa\u00e7\u00e3o em uma TURMA atrav\u00e9s do e-mail treinamento@4linux.com.br ou via mensagem no aplicativo do WhatsApp ou Telegram (11) 991783872 \u2013 Op\u00e7\u00e3o: 01<\/span><\/p>\n

    AIA<\/span> –<\/span> \u00e9 o ambiente de ensino online da 4Linux onde as aulas online acontecem e onde os materiais did\u00e1ticos, laborat\u00f3rios, testes de conhecimento e f\u00f3rum de d\u00favidas s\u00e3o<\/span> disponibilizados. O AIA \u00e9 monitorado e disp\u00f5e de barra de progresso do aluno durante o curso.<\/span><\/p>\n

    EAD <\/span>– Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia – modalidade de ensino onde as aulas – videoaulas gravadas ou Papo com o Mestre – s\u00e3o assistidas no pr\u00f3prio computador do aluno atrav\u00e9s de conex\u00e3o com a internet, sendo responsabilidade do aluno ter computadores e links de internet adequados, conforme definido no pr\u00e9-requisito de cada curso informados em www.4linux.com.br\/cursos\/ Os <\/span>CURSOS<\/span> na modalidade EAD ser\u00e3o ministrados no AIA, em dias e hor\u00e1rios definidos na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/span>.<\/span><\/p>\n

    PRE\u00c7O DE LISTA<\/span> – \u00e9 o pre\u00e7o utilizado como refer\u00eancia ou base para c\u00e1lculos de rescis\u00e3o contratual ou de multa, diferentemente do pre\u00e7o promocional que \u00e9 aquele concedido em car\u00e1ter excepcional para uma determinada compra. As propostas enviadas com pre\u00e7os promocionais possuem taxas espec\u00edficas para o re-agendamento e cancelamento conforme descritas neste contrato.<\/span><\/p>\n

    TURMAS AGILE CLASS<\/span> – s\u00e3o turmas <\/span>EAD<\/span> nas quais o <\/span>ALUNO<\/span> pode iniciar seus estudos no <\/span>AIA<\/span> t\u00e3o logo fa\u00e7a a matr\u00edcula; nesta modalidade de ensino, parte do conte\u00fado \u00e9 ministrado com v\u00eddeo-aulas gravadas e uma aula de tira-d\u00favidas ao vivo – denominada <\/span>PAPO COM O MESTRE<\/span>.<\/span><\/p>\n

    TURMAS PRESENCIAIS<\/span> – O(s) <\/span>CURSOS<\/span> presenciais ser\u00e1(\u00e3o) ministrado(s) em espa\u00e7os credenciados pela 4Linux em endere\u00e7o a serem informados no momento da contrata\u00e7\u00e3o em dias e hor\u00e1rios definidos na ficha de inscri\u00e7\u00e3o podendo os cursos sob demanda ocorrerem nas instala\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio cliente (turmas in company).<\/span><\/p>\n

    ASSINATURA – <\/span>modelo de comercializa\u00e7\u00e3o onde os cursos passam a ser um subproduto de uma plataforma de ensino e esta <\/span>ASSINATURA<\/span>  d\u00e1 direito ao <\/span>CONTRATANTE<\/span> de <\/span>ACESSO a PLATAFORMA DE ENSINO<\/span> e a todos os cursos oferecidos pela 4Linux, <\/span>exceto os cursos na modalidade LIVE CLASS.<\/span><\/p>\n

    3. Efetiva\u00e7\u00e3o do Contrato<\/span><\/h2>\n
      \n
    1. Este contrato passa a ser v\u00e1lido ap\u00f3s: (a) sua assinatura ou o seu ‘aceite’ eletr\u00f4nico; (b) preenchimento completo da FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O com o ‘de acordo’ eletr\u00f4nico; avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de  cr\u00e9dito;  (d) apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante de pagamento da primeira parcela atrav\u00e9s de um dos meios de pagamento definidos na PTEC.
      <\/span>         1.1 Nos casos de pagamento com dinheiro, cheque ou boleto banc\u00e1rio, o pagamento da 1\u00aa parcela poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de dep\u00f3sito ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria identificada. O envio do comprovante de dep\u00f3sito<\/b> identificado com o n\u00famero do CNPJ do CONTRATANTE<\/b> deve ser feito atrav\u00e9s do e-mail do vendedor(a) que est\u00e1 realizando o atendimento. A inscri\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 confirmada ap\u00f3s<\/b> a compensa\u00e7\u00e3o do pagamento.
                     1.2 Nos casos de pagamento com cart\u00e3o de cr\u00e9dito,  com envio de evid\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da compra pela operadora. Neste caso, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> fica ciente que caso opte pelo cancelamento deste contrato, dever\u00e1 arcar com as taxas  impostas pela operadora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para devolu\u00e7\u00e3o do valor j\u00e1 pago.
                     1.3 <\/span>Somente ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o do contrato o aluno \u00e9: (a) de fato inscrito em uma turma ( no caso de turmas regulares) ou (b) a turma tem a sua data confirmada  no caso de In Company, a menos que definido de outra forma na proposta comercial.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
        \n
      1.  <\/li>\n<\/ol>\n

        4. Obriga\u00e7\u00f5es da 4Linux<\/span><\/h2>\n
          \n
        1. \n
            \n
          1. Coordenar acad\u00eamica e administrativamente o curso, zelando pela sua qualidade e pelo cumprimento do conte\u00fado program\u00e1tico.<\/span><\/li>\n
          2. Alocar profissionais especializados, com conhecimento e did\u00e1tica para – dentro dos hor\u00e1rios definidos – ministrarem os cursos cuja ementa, carga hor\u00e1ria e outras caracter\u00edsticas encontram-se dispon\u00edveis no website da <\/span>4LINUX<\/b> (http:\/\/www.4linux.com.br\/cursos) afirmando a <\/span>CONTRATANTE<\/b>, neste contrato, ter lido, compreendido e aceitado o conte\u00fado ali constante;<\/span>\n
              \n
            1. Para cumprir suas responsabilidades nesta contrata\u00e7\u00e3o, a <\/span>4LINUX<\/b> poder\u00e1 substituir profissionais alocados na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objeto do presente, sem necessidade de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da <\/span>CONTRATANTE <\/b>ou do<\/span> ALUNO<\/b>.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
            2. Ministrar o curso seguindo a metodologia de ensino da 4Linux e utilizando os recursos dispon\u00edveis no AIA (v\u00eddeo-aulas, apostilas, slides, exerc\u00edcios te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos entre outros).<\/span><\/li>\n
            3. Cumprir o cronograma do curso e em caso de atraso e do n\u00e3o cumprimento de toda a ementa por falha comprovada da 4LINUX, se responsabilizar por repor os <\/span>
              <\/span>assuntos n\u00e3o ministrados, em dias e hor\u00e1rios pr\u00e9-agendados com os alunos. Poss\u00edveis atrasos no cronograma previamente definidos n\u00e3o d\u00e3o ao <\/span>CONTRATANTE<\/b> o direito de cancelamento deste contrato.<\/span><\/li>\n
            4. A <\/span>4LINUX<\/b> reserva-se o direito de n\u00e3o repor assuntos n\u00e3o ministrados, caso o n\u00e3o cumprimento de toda a ementa do curso seja por falta comprovada dos <\/span>ALUNO<\/b>(S) para com suas obriga\u00e7\u00f5es, tais como, n\u00e3o cumprimento dos hor\u00e1rios das aulas, comportamento inadequado em sala de aula (excesso de brincadeiras) , falta de concentra\u00e7\u00e3o e foco nas aulas, dificuldade de acompanhamento por falta de pr\u00e9-requisito, entre outros.<\/span><\/li>\n
            5. A <\/span>4LINUX<\/b> n\u00e3o oferece o servi\u00e7o de reposi\u00e7\u00e3o de aula, caso o <\/span>ALUNO<\/b> falte a alguma aula. Em caso de impossibilidade de comparecimento comprovada por atestado m\u00e9dico, a <\/span>4LINUX<\/b> oferecer\u00e1 algumas alternativas compensat\u00f3rias para o <\/span>ALUNO<\/b>. Para os cursos na modalidade <\/span>EAD<\/b> as aulas ficam gravadas e o ALUNO pode assisti-la posteriormente.<\/span><\/li>\n
            6. O certificado de conclus\u00e3o de curso ser\u00e1 emitido se atendida as seguintes condi\u00e7\u00f5es: (a) este contrato estiver v\u00e1lido e n\u00e3o ter sido cancelado; (b) ap\u00f3s 14 dias da efetiva\u00e7\u00e3o deste contrato E atendido \u00e0s exig\u00eancias de frequ\u00eancia e notas citadas acima; (c) a CONTRATANTE<\/span> estiver com os pagamento das parcelas em dia.<\/span><\/li>\n
            7. O certificado de conclus\u00e3o de curso em todas as modalidades (Presencial, Live Class ou Agile Class) s\u00e3o digitais e estar\u00e1 dispon\u00edvel para o <\/span>ALUNO<\/b> fazer o download pelo <\/span>AIA<\/b> ap\u00f3s o t\u00e9rmino do curso e seguindo as condi\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o definidas acima.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

              O ALUNO<\/b> tem at\u00e9 365 dias corridos, a contar da libera\u00e7\u00e3o de acesso ao conte\u00fado do curso os seus testes de conhecimento sem custos. Findo este prazo, n\u00e3o poder\u00e1 mais completar os testes perdendo o direito de obter o certificado.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

              5. Obriga\u00e7\u00f5es da Contratante<\/span><\/h2>\n
                \n
              1. \n
                  \n
                1. Pagar \u00e0 <\/span>4LINUX<\/b> o valor contratado referente ao(s) <\/span>SERVI\u00c7OS<\/b> adquiridos, nas condi\u00e7\u00f5es comerciais firmadas na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b> e detalhadas na cl\u00e1usula <\/span>PAGAMENTOS<\/b> abaixo, independentemente de ter inscrito o <\/span>ALUNO<\/b> em alguma turma, ou ter acessado ou ter conclu\u00eddo o curso, principalmente quando se tratar de <\/span>PACOTES ou FORMA\u00c7\u00d5ES ou ASSINATURAS<\/b>.<\/span><\/li>\n
                2. Informar ao(s) <\/span>ALUNOS<\/b> \u2013 benefici\u00e1rios deste contrato – as cl\u00e1usulas deste contrato que julgar relevantes para o bom uso desta contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/li>\n
                3. Manter atualizados seus dados cadastrais junto \u00e0 <\/span>4LINUX<\/b>, informando sobre todas e quaisquer altera\u00e7\u00f5es eventualmente ocorridas, pertinentes ao objeto contratado, prestando tais informa\u00e7\u00f5es sempre por <\/span>CONTATO FORMAL.<\/b><\/li>\n
                4. N\u00e3o havendo aceita\u00e7\u00e3o do certificado devido a nome fornecido erroneamente, a corre\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de uma nova emiss\u00e3o ser\u00e1 feita e ser\u00e1 cobrada uma taxa de servi\u00e7o de R$100,00.<\/span><\/li>\n
                5. Respeitar os direitos do AUTOR. Os conte\u00fados educacionais dos cursos ministrados pela 4Linux composto por textos, apostilas, exerc\u00edcios, recursos audiovisuais, s\u00e3o de autoria da pr\u00f3pria 4Linux e passam por atualiza\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00f5es constantes, sendo portanto vedada a sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o para terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do autor ou detentor dos direitos, sendo pun\u00edvel civil e penalmente (Lei 9.610\/98).<\/span><\/li>\n
                6. Realizar o(s) curso(s) contratados no prazo m\u00e1ximo de 12 (doze) meses contados da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do contrato.<\/span><\/li>\n
                7. Garantir que os ALUNOS atendem os PR\u00c9-REQUISITO(S) – Os cursos ministrados pela <\/span>4LINUX<\/b> possuem pr\u00e9-requisito(s), para facilitar sua assimila\u00e7\u00e3o e tornar produtivo o seu acompanhamento. A <\/span>CONTRATANTE<\/b> declara que os <\/span>ALUNO<\/b>S inscritos atendem o(s) pr\u00e9-requisito(s) de conformidade com o conte\u00fado program\u00e1tico a que teve acesso, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, estando, portanto, em condi\u00e7\u00f5es de assimilar e acompanhar com proveito os cursos para os quais o <\/span>ALUNO<\/b> foi inscrito;<\/span>\n
                    \n
                  1. Caso o Instrutor, no decorrer dos cursos, constate que o <\/span>ALUNO<\/b> n\u00e3o preenche o(s) pr\u00e9 requisito(s) necess\u00e1rio(s) para acompanhamento do curso , causando inclusive atrasos no seu regular andamento, a <\/span>4LINUX<\/b> considerar\u00e1 o curso como ministrado e encaminhar\u00e1 o <\/span>ALUNO<\/b> para efetuar nova inscri\u00e7\u00e3o, em um curso compat\u00edvel com o conhecimento pr\u00e9vio demonstrado pelo <\/span>ALUNO ou de pr\u00e9-requisito para o curso adquirido<\/b>, que poder\u00e1 implicar em pagamento adicional ao j\u00e1 contratado, necess\u00e1rio para enquadramento do(s) <\/span>ALUNO<\/b>(s) co curso ou turma mais adequada. Caso n\u00e3o haja cursos dispon\u00edveis na grade de cursos da <\/span>4LINUX<\/b> para enquadrar o <\/span>ALUNO<\/b> no pr\u00e9-requisito demonstrado a <\/span>CONTRATANTE<\/b> poder\u00e1 designar um outro benefici\u00e1rio.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                  2. Responsabilizar-se – arcando com os preju\u00edzos – caso o ALUNO opte por realizar cursos fora da sequ\u00eancia recomendada pela <\/span>4LINUX<\/b> ou seja, adquirir um pacote de cursos e n\u00e3o seguir a sequ\u00eancia recomendada.<\/span><\/li>\n
                  3. FAZER BOM USO DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO – A <\/span>CONTRATANTE<\/b> e o <\/span>ALUNO<\/b> ao assinar este contrato declaram que:<\/span>\n
                      \n
                    1. Conhecem a finalidade do curso, que tem como objetivo t\u00e3o somente o aperfei\u00e7oamento no conhecimento de inform\u00e1tica e que os cursos abordam assuntos de seguran\u00e7a na \u00e1rea de inform\u00e1tica e servem para aprimorar o conhecimento do <\/span>ALUNO<\/b> nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de sites, redes e sistemas;<\/span><\/li>\n
                    2. N\u00e3o utilizar\u00e1 os conhecimentos adquiridos para a pr\u00e1tica da pirataria,  cracking, phishing  ou qualquer viola\u00e7\u00e3o de sistema ou informa\u00e7\u00f5es de pessoas que possam configurar atividade il\u00edcita;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                       <\/span><\/p>\n

                        \n
                      1. N\u00e3o ceder\u00e1 login e senha dos cursos para outras pessoas que n\u00e3o seja o <\/span>ALUNO<\/b>;<\/span><\/li>\n
                      2. Que n\u00e3o tem liga\u00e7\u00f5es criminosas e que deseja t\u00e3o somente aprimorar seus conhecimentos para a pr\u00e1tica de atividade l\u00edcita;<\/span><\/li>\n
                      3. Fica ciente e reconhece que o uso ilegal das t\u00e9cnicas de hackerismo e pr\u00e1ticas indevidas ou n\u00e3o autorizadas poder\u00e1 configurar enquadramento no Artigo 10 da Lei 9296\/96, bem como outros enquadramentos no C\u00f3digo Penal relacionados a viola\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o e falsa identidade.<\/span><\/li>\n
                      4. Fica ciente que poder\u00e1 ser responsabilizado direta ou regressivamente por quaisquer preju\u00edzos que possam vir causar \u00e0 <\/span>4LINUX<\/b> ou a terceiros por meios dos conhecimentos adquiridos no curso.<\/span><\/li>\n
                      5. Autoriza a <\/span>4LINUX<\/b> a revelar quaisquer dados que tenha do <\/span>ALUNO e da<\/b> CONTRATANTE<\/b> em caso de fundadas suspeitas de pr\u00e1ticas il\u00edcitas e requisi\u00e7\u00e3o oficiais de autoridades judiciais.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
                          \n
                        1. DISPOR DOS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS NA MODALIDADE EAD.<\/span>\n
                            \n
                          1. Os cursos ministrados pela <\/span>4LINUX<\/b> na modalidade EAD ( ensino a dist\u00e2ncia) exigem pr\u00e9-requisito(s) de infraestrutura que devem ser providenciado pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> e\/ou <\/span>ALUNO<\/b>. <\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            A CONTRATANTE<\/b> declara que os ALUNO<\/b>S inscritos possui infraestrutura necess\u00e1ria para acompanhar com proveito os cursos para os quais o ALUNO<\/b> foi inscrito pois atendem o(s) pr\u00e9-requisito(s) de infraestrutura informado na p\u00e1gina web de cada curso (www.4linux.com.br\/cursos) no bot\u00e3o ‘pr\u00e9-requisitos do curso’.<\/span><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                            6. Pagamentos e Renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de plano de assinatura<\/span><\/h2>\n
                              \n
                            1. Os pagamentos poder\u00e3o ser feitos \u00e0 vista ou em parcelas e atrav\u00e9s dos seguintes meios de pagamentos: dinheiro, dep\u00f3sito banc\u00e1rio identificado, boleto banc\u00e1rio, PIX e cart\u00f5es de cr\u00e9dito conforme descrito na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b> e de acordo com regras definidas neste contrato. <\/span><\/li>\n
                            2. O <\/span>CONTRATANTE<\/b> autoriza a <\/span>4LINUX<\/b> a emitir faturas e duplicatas que ficar\u00e3o desde j\u00e1 aceitas pelo <\/span>CONTRATANTE<\/b>, podendo a <\/span>4LINUX<\/b> negoci\u00e1-las no mercado financeiro, inclusive por meio de factoring.<\/span><\/li>\n
                            3. O pagamento atrav\u00e9s de boletos banc\u00e1rio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter \u201cportable\u201d, ou seja, cabe a <\/span>CONTRATANTE<\/b> procurar a <\/span>4LINUX<\/b> para o pagamento pois, o n\u00e3o recebimento do boleto por qualquer motivo, n\u00e3o desobriga o pagamento da parcela na data acordada na contrata\u00e7\u00e3o, sob pena de incorrer nos juros e multas descritos acima. Caso n\u00e3o esteja de posse do boleto, caber\u00e1 ao CONTRATANTE, estabelecer <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> com a <\/span>4LINUX<\/b> para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/span><\/li>\n
                            4. Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o <\/span>ALUNO<\/b> poder\u00e1, a crit\u00e9rio da <\/span>4LINUX<\/b>, ser impedido de acessar o ambiente AIA e assistir os cursos, bem como a <\/span>CONTRATANTE<\/b> ficar\u00e1 sujeita a multa de 2% (dois por cento) sobre o d\u00e9bito vencido, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas ap\u00f3s o vencimento e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria calculada pelo \u00edndice do IGPM da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.  Em caso de atraso no pagamento das parcelas, o <\/span>ALUNO<\/b> poder\u00e1, a crit\u00e9rio da <\/span>4LINUX<\/b>, de ter seu acesso bloqueado temporariamente at\u00e9 o pagamento ser realizado.<\/span>\n
                                \n
                              1. Ao pagar sua(s) parcelas(s) em atraso o ALUNO ter\u00e1 acesso novamente ao <\/span>AIA<\/b>, no entanto, o ALUNO n\u00e3o ter\u00e1 direito a reagendamento de aula(s) perdida(s) ou reagendamento em uma nova turma por atraso no pagamento da(s) parcela(s), o ALUNO poder\u00e1 assistir \u00e0(s) aula(s) perdidas que s\u00e3o gravadas e disponibilizadas no <\/span>AIA.<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                              2. Para os efeitos deste contrato, entende-se por mora o atraso no pagamento pela <\/span>CONTRATANTE<\/b>, a partir do vencimento, na liquida\u00e7\u00e3o de qualquer parcela da d\u00edvida. A configura\u00e7\u00e3o da mora independer\u00e1 de qualquer aviso, notifica\u00e7\u00e3o ou interpela\u00e7\u00e3o da <\/span>CONTRATANTE<\/b>, resultando ela no simples inadimplemento. No presente caso, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> dever\u00e1 estabelecer <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> com a <\/span>4LINUX<\/b> para acertar o (s) valor (es) do atraso, para que seus <\/span>ALUNO(S)<\/b> benefici\u00e1rios possam continuar frequentando as aulas.<\/span><\/li>\n
                              3. As tentativas de cobran\u00e7a por parte da 4LINUX sempre ser\u00e3o feitas atrav\u00e9s do e-<\/span>mail  e telefone informado pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> no ato da contrata\u00e7\u00e3o e descrito na <\/span>FICH<\/b>A DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b> e que dever\u00e3o ser mantidos atualizados pela <\/span>CONTRATANTE <\/b>conforme item 5.3 acima.<\/span><\/li>\n
                              4. DA RESTRI\u00c7\u00c3O CADASTRAL – Na hip\u00f3tese de mora e\/ou inadimplemento no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, a <\/span>4LINUX<\/b> fica autorizada a , ap\u00f3s 10 dias de atraso, encaminhar os t\u00edtulos a protesto bem como a enviar o nome da <\/span>CONTRATANTE<\/b> nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Por se tratar de direito dispon\u00edvel , esta autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 outorgada em car\u00e1ter irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, mesmo que venha ocorrer discuss\u00e3o, inclusive judicial sobre este Contrato;<\/span><\/li>\n
                              5. RENOVA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA DO PLANO ASSINATURA :<\/b>\n
                                  \n
                                1. a) Exceto em casos que a <\/span>CONTRATANTE <\/b>seja pessoa jur\u00eddica, a renova\u00e7\u00e3o do plano <\/span>ASSINATURA <\/b>ser\u00e1 realizada automaticamente ao final do per\u00edodo inicial de 12 (doze) meses e a cada per\u00edodo subsequente, salvo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria da <\/span>CONTRATANTE. <\/b>A renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 sist\u00eamica e autom\u00e1tica, sem necessidade de confirma\u00e7\u00e3o por parte da <\/span>CONTRATANTE<\/b>. A 4LINUX apenas enviar\u00e1 um email informando que a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica se deu.<\/span><\/li>\n
                                2. b) A <\/span>CONTRATANTE <\/b>poder\u00e1 a qualquer momento encerrar este contrato conforme cl\u00e1usula <\/span>8 –  RESCIS\u00c3O CONTRATUAL – CANCELAMENTO<\/b>.<\/span><\/li>\n
                                3. c) A <\/span>CONTRATANTE <\/b>declara ci\u00eancia de que, na aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, o valor da renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 automaticamente debitado na forma de pagamento previamente cadastrada.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                  7. Regras para reagendamento do curso<\/span><\/h2>\n

                                  PELA CONTRATANTE<\/b><\/h4>\n
                                    \n
                                  1. O reagendamento ou mudan\u00e7a de turma  por iniciativa do <\/span>ALUNO ou da<\/b> CONTRATANTE<\/b> \u00e9 permitido durante 1 ano, seguindo as regras de ‘NO SHOW’. <\/span><\/li>\n
                                  2.  <\/li>\n<\/ol>\n

                                    PELA 4LINUX.<\/b><\/h4>\n
                                      \n
                                    1. A <\/span>4LINUX<\/b> reserva-se o direito de reagendar a data das turmas ou <\/span>Papo com o mestre<\/b>, at\u00e9 5 (cinco) dias corridos antes do seu in\u00edcio,  por qualquer motivo que impossibilite ou inviabilize a realiza\u00e7\u00e3o da turma Neste caso, ser\u00e3o oferecidas ao <\/span>ALUNO<\/b> novas possibilidades de datas e hor\u00e1rios, sendo certo que ficar\u00e1 a crit\u00e9rio da <\/span>CONTRATANTE<\/b> aceitar ou n\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es.<\/span>\n
                                        \n
                                      1. A <\/span>4LINUX<\/b> n\u00e3o assume ou se responsabiliza por qualquer preju\u00edzo financeiro, material ou moral que este reagendamento possa causar \u00e0 <\/span>CONTRATANTE<\/b> ou ao <\/span>ALUNO<\/b>, tais como custos com reagendamento de passagens a\u00e9reas e hot\u00e9is, perda de provas ou concursos, perda de promo\u00e7\u00e3o , entre outros.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                      2. Caso a <\/span>CONTRATANTE<\/b> tenha pago o pre\u00e7o parcial ou total do <\/span>CURSO\/PACOTE<\/b> antecipadamente, seu direito de reembolso estar\u00e1 garantido, escolhendo uma das seguintes alternativas:<\/span>\n
                                          \n
                                        1. Inscrever-se para o mesmo curso em outra data \u2013 programada pela <\/span>4LINUX<\/b> \u2013 e continuar a pagar as parcelas, como acordado na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b>, obedecendo os mesmos vencimentos;<\/span><\/li>\n
                                        2. Repassar o cr\u00e9dito do curso contratado para outro curso ou para outro <\/span>ALUNO<\/b> ap\u00f3s <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> e acerto com a 4Linux.<\/span><\/li>\n
                                        3. Rescindir o contrato e receber integralmente a quantia j\u00e1 paga,conforme regras abaixo em RESTITUI\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                          8. Rescis\u00e3o Contratual – Cancelamento<\/span><\/h2>\n

                                          O presente contrato poder\u00e1 ser rescindido nas seguintes hip\u00f3teses:<\/span><\/p>\n

                                          POR INICIATIVA DA 4LINUX<\/b><\/h4>\n
                                            \n
                                          1. Em caso de descumprimento pelo <\/span>CONTRATANTE<\/b> ou seu <\/span>ALUNO<\/b>, das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente contrato.<\/span><\/li>\n
                                          2. Inadimpl\u00eancia da <\/span>CONTRATANTE<\/b> superior a 10 (dez) dias;<\/span>\n
                                              \n
                                            1. Nos casos de rescis\u00e3o por inadimpl\u00eancia, n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado o direito da <\/span>4LINUX<\/b> de realizar a cobran\u00e7a extrajudicial e\/ou judicial dos valores devidos, acrescidos dos juros e multa determinados neste contrato.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                            2. Caso o <\/span>ALUNO<\/b> comprovadamente forne\u00e7a o seu login e senha para que outras pessoas – que n\u00e3o o pr\u00f3prio <\/span>ALUNO<\/b> – e estes acessem o <\/span>AIA<\/b> para usufruir do curso.<\/span><\/li>\n
                                            3. Caso o <\/span>ALUNO<\/b> comprovadamente torne p\u00fablico – pela internet ou qualquer outro meio – qualquer um dos materiais did\u00e1ticos do curso (apostilas, v\u00eddeo aulas, testes de conhecimento\u2026).<\/span><\/li>\n
                                            4. Caso o <\/span>ALUNO<\/b> adote ou mantenha uma das seguintes condutas:<\/span>\n
                                                \n
                                              1. Desrespeito com os colegas e\/ou funcion\u00e1rios direta ou indiretamente ligados a <\/span>4LINUX<\/b>;<\/span><\/li>\n
                                              2. Uso de palavras inadequadas nos chats ou nos f\u00f3runs;<\/span><\/li>\n
                                              3. Agress\u00f5es (moral ou f\u00edsica) envolvendo outros <\/span>ALUNO<\/b>s e\/ou funcion\u00e1rios da <\/span>4LINUX<\/b>, incluindo Cyberbullying (opress\u00e3o ou intimida\u00e7\u00e3o, utilizando recursos tecnol\u00f3gicos);<\/span><\/li>\n
                                              4. Uso indevido dos recursos disponibilizados pela <\/span>4LINUX<\/b> (servidores, chat, f\u00f3runs, entre outros )para exposi\u00e7\u00e3o de sites e\/ou fotos que manifestem materiais pornogr\u00e1ficos, pol\u00edticos ou fora do contexto do CURSO .<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                              5. Caso o <\/span>ALUNO<\/b> n\u00e3o seja o <\/span>CONTRATANTE<\/b>, as obriga\u00e7\u00f5es administrativas, financeiras e jur\u00eddicas incidir\u00e3o sobre o respons\u00e1vel por este Contrato, que ser\u00e1 comunicado – atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> – sobre as ocorr\u00eancias e fatos n\u00e3o respeitados deste contrato, tendo a <\/span>4LINUX<\/b> o direito de n\u00e3o aceitar a presen\u00e7a do <\/span>ALUNO<\/b> na sala de aula e rescindir o Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os <\/span>sem preju\u00edzo dos pagamentos<\/b> sobre os servi\u00e7os j\u00e1 prestados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                POR INICIATIVA DA CONTRATANTE<\/b><\/h4>\n
                                                  \n
                                                1. Em caso de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, j\u00e1 passados os 12 primeiros meses de contrato, a <\/span>CONTRATANTE <\/b>poder\u00e1 rescindir este contrato a qualquer momento durante sua vig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica. Para evitar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> dever\u00e1 notificar a <\/span>4LINUX<\/b>, por meio de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b>, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de vig\u00eancia dos primeiros 12 meses. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria dentro do prazo estipulado, o contrato ser\u00e1 automaticamente renovado.<\/span>\n
                                                    \n
                                                  1. Qualquer que seja o motivo, o cancelamento deste contrato deve ser obrigatoriamente comunicado pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> com o t\u00edtulo do e-mail: Cancelamento, contendo um breve descritivo do motivo pelo qual deseja cancelar. Recebido e enquadrado o pedido de cancelamento a <\/span>4LINUX<\/b> ir\u00e1 apresentar os c\u00e1lculos do saldo devedor devido aplicando as regras de taxa de cancelamento definidas abaixo:<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                                  2. No prazo de <\/span>at\u00e9 7 (sete) dias<\/b> da assinatura ou do ‘de acordo’ eletr\u00f4nico do presente contrato <\/span>E<\/b> n\u00e3o enquadrado como TURMA INICIADA a <\/span>CONTRATANTE<\/b> arrepender-se e, manifestando-se expressa e formalmente, atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b>, rescindir o presente Contrato, recebendo devolu\u00e7\u00e3o integral do valor pago.<\/span><\/li>\n
                                                  3. No prazo <\/span>ap\u00f3s 7 dias<\/b> da sua assinatura ou o ‘de acordo’ eletr\u00f4nico s\u00e3o cobradas taxas de cancelamento que dependem da data do <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> conforme abaixo. As taxas de cancelamento s\u00e3o cobradas pela <\/span>4LINUX<\/b> para custear as despesas administrativas e operacionais, custos estes reconhecidos pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> no ato da assinatura ou ‘do aceite eletr\u00f4nico’ deste contrato.<\/span><\/li>\n
                                                  4. No caso da compra de <\/span>ASSINATURA, <\/b>no prazo de <\/span>at\u00e9 7 (sete) dias<\/b> da assinatura ou do ‘de acordo’ eletr\u00f4nico do presente contrato <\/span>E<\/b> nenhum curso enquadrado como TURMA INICIADA a <\/span>CONTRATANTE<\/b> pode arrepender-se da compra e, manifestando-se expressa e formalmente, atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b>, rescindir o presente Contrato, recebendo <\/span>devolu\u00e7\u00e3o integral<\/b> do valor pago. Ainda neste per\u00edodo de <\/span>at\u00e9 7 (sete) dias, <\/b>caso haja cursos enquadrado como <\/span>TURMA INICIADA<\/b> a <\/span>CONTRATANTE<\/b> pode arrepender-se e, manifestando-se expressa e formalmente, atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b>, rescindir o presente Contrato, recebendo <\/span><\/li>\n
                                                  5. devolu\u00e7\u00e3o do valor pago descontando-se o valor integral do(s) curso(s) enquadrados como <\/span>TURMA INICIADA<\/b> baseado no pre\u00e7o de lista.<\/span><\/li>\n
                                                  6. No caso da compra de <\/span>ASSINATURA<\/b>, em caso de rescis\u00e3o <\/span>ap\u00f3s 7 dias<\/b> da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do contrato, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> dever\u00e1 pagar a <\/span>4LINUX<\/b> o valor integral do(s) curso(s) enquadrados como <\/span>TURMA INICIADA<\/b> baseado no pre\u00e7o de lista (sem os descontos promocionais que possam ter sido concedidos) acrescidos a taxa de cancelamento correspondente a 20% sobre o saldo restante do valor pago NA ASSINATURA<\/span>.<\/b> Caso haja nenhum enquadramento em TURMA INICIADA a <\/span>CONTRATANTE dever\u00e1 pagar a 4LINUX a taxa de cancelamento correspondente a 20% do valor pago na <\/span>ASSINATURA.<\/b><\/li>\n
                                                  7. O <\/span>NO SHOW<\/b> n\u00e3o caracteriza cancelamento de contrato e neste caso a CONTRATANTE dever\u00e1 pagar a 4LINUX a totalidade do valor baseado no pre\u00e7o de lista sem os descontos promocionais que possam ter sido concedido ou seja, ap\u00f3s a <\/span>TURMA<\/b> INICIADA<\/b> \u2013 independente da presen\u00e7a ou n\u00e3o do <\/span>ALUNO<\/b> – n\u00e3o haver\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o para a <\/span>CONTRATANTE <\/b>de quaisquer valores contratados e ainda neste caso a 4LINUX <\/span>n\u00e3o<\/b> tem obriga\u00e7\u00e3o em oferecer reposi\u00e7\u00e3o e\/ou reagendamento do curso.<\/span><\/li>\n
                                                  8. Caso n\u00e3o queira pagar a taxa de cancelamento a CONTRATANTE poder\u00e1 optar por uma carta de cr\u00e9dito no valor correspondente ao do curso cancelado que dever\u00e1 ser\u00e1 utilizada para a realiza\u00e7\u00e3o de outro <\/span>CURSO<\/b> em data a ser previamente <\/span>
                                                    <\/span>agendada pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> no prazo de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do Contrato.<\/span><\/li>\n
                                                  9. Ap\u00f3s o transcurso dos 12 (doze) meses da data de assinatura deste <\/span>CONTRATO<\/b> sem que o <\/span>CONTRATANTE<\/b> realize a inscri\u00e7\u00e3o de nenhum <\/span>ALUNO<\/b> nas turmas oferecidas e nem manifeste expressa e formalmente sua inten\u00e7\u00e3o em rescindir o presente Contrato, nenhum valor ser\u00e1 restitu\u00eddo pela <\/span>4LINUX<\/b>, vez que o contrato somente n\u00e3o atingiu o seu cumprimento normal por responsabilidade exclusiva do <\/span>CONTRATANTE<\/b>.<\/span><\/li>\n
                                                  10. No caso da compra de <\/span>PACOTES<\/b>, em caso de rescis\u00e3o ap\u00f3s 7 dias da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do contrato, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> dever\u00e1 pagar a <\/span>4LINUX<\/b> o valor integral do(s) curso(s) enquadrados como TURMA INICIADA baseado no pre\u00e7o de lista (sem os descontos promocionais que possam ter sido concedidos) acrescidos a taxa de cancelamento correspondente a 20% sobre o saldo restante do valor pago no <\/span>PACOTE<\/b>. Caso haja nenhum enquadramento em TURMA INICIADA a <\/span>CONTRATANTE dever\u00e1 pagar a 4LINUX a taxa de cancelamento correspondente a 20% do valor pago no <\/span>PACOTE<\/b>. <\/span><\/li>\n
                                                  11. A comunica\u00e7\u00e3o informal e\/ou o abandono das aulas pelo <\/span>ALUNO<\/b> n\u00e3o<\/b> s\u00e3o consideradas como comunica\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para reagendamento de turma ou cancelamento do presente contrato, sendo certo que se o <\/span>ALUNO<\/b> deixe de frequentar o <\/span>CURSO<\/b>, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> ficar\u00e1 obrigada ao pagamento de todas as despesas e\/ou parcelas devidas at\u00e9 que seja feita o <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> de rescis\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o descrita seja enquadrada em uma das regras de cancelamento e esta seja aplicada para fins de c\u00e1lculo dos valores devidos ou a serem restitu\u00eddos.<\/span><\/li>\n
                                                  12. As prorroga\u00e7\u00f5es ou remarca\u00e7\u00e3o de aulas n\u00e3o \u00e9 motivo justificado para o cancelamento deste contrato mesmo que a 4Linux n\u00e3o cumpra o calend\u00e1rio definido inicialmente, devido a aus\u00eancia do professor (por qualquer motivo que seja: doen\u00e7a, greve de \u00f4nibus) ou atrasos no cronograma devido a problemas t\u00e9cnicos.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                    Cancelamento Durante o Per\u00edodo de Vig\u00eancia (Plano ASSINATURA)<\/b><\/p>\n

                                                      \n
                                                    1. Caso a CONTRATANTE opte por cancelar o plano ASSINATURA durante o per\u00edodo de vig\u00eancia, ser\u00e1 cobrado o valor total no caso do CONTRATANTE j\u00e1 ter utilizado, pelo hist\u00f3rico, 5% da barra de progresso de qualquer curso.<\/span><\/li>\n
                                                    2. O cancelamento dever\u00e1 ser solicitado por meio de CONTATO FORMAL, e a CONTRATANTE poder\u00e1 optar por:<\/span>\n
                                                        \n
                                                      1. i) Receber cr\u00e9dito proporcional ao per\u00edodo n\u00e3o utilizado para aplica\u00e7\u00e3o em outros cursos; ou<\/span><\/li>\n
                                                      2. ii) Encerrar o contrato sem cr\u00e9ditos, mediante pagamento da multa descrita acima.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                                        RESTITUI\u00c7\u00c3O DE VALORES<\/b><\/h4>\n

                                                        Ap\u00f3s cumprir os tr\u00e2mites do processo de cancelamento e caso haja valores a ser devolvido pela <\/span>4LINUX<\/b> este se dar\u00e1 seguindo as regras abaixo :<\/span><\/p>\n

                                                          \n
                                                        1. Caso haja <\/span>valores<\/b> a serem devolvidos estes ser\u00e3o feitos na conta corrente da <\/span>CONTRATANTE<\/b> mediante os dados banc\u00e1rios enviados atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b>. Caso seja solicitado pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> ou pelo <\/span>ALUNO<\/b> que o dep\u00f3sito seja feito em um conta banc\u00e1ria cujo titular n\u00e3o seja o mesmo do <\/span>CONTRATANTE<\/b> faz-se necess\u00e1rio enviar atrav\u00e9s de <\/span>CONTATO FORMAL<\/b> uma carta de autoriza\u00e7\u00e3o (conforme modelo fornecido pela <\/span>4LINUX<\/b>) , assinada pela <\/span>CONTRATANTE<\/b> e com reconhecimento de firma, formalizando que o pagamento seja feito em nome de uma outra pessoa diferente do <\/span>CONTRATANTE<\/b>.<\/span><\/li>\n
                                                        2. Caso o <\/span>CONTRATANTE<\/b> tenha optado pelo pagamento atrav\u00e9s de <\/span>cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/b> e caso haja valores a ser devolvido pela <\/span>4LINUX<\/b> para a <\/span>CONTRATANTE<\/b> , fica a <\/span>CONTRATANTE<\/b> ciente que a administradora de seu cart\u00e3o pode n\u00e3o aceitar o pedido de cancelamento (consulte regras com a sua administradora do cart\u00e3o d<\/span>e cr\u00e9dito<\/b>). Neste caso, a <\/span>CONTRATANTE<\/b> dever\u00e1 solicitar o reembolso das parcela(s) <\/span>
                                                          <\/span>
                                                          <\/span>pagas para que a <\/span>4LINUX<\/b> realize o reembolso, o que ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de dep\u00f3sito banc\u00e1rio em conta indicada pela <\/span>CONTRATANTE <\/b>conforme detalhado em 8.15 acima<\/span> \u2013 conforme as parcelas forem sendo pagas pela administradora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para a <\/span>4LINUX<\/b>.<\/span>\n
                                                            \n
                                                          1. Ser\u00e1 cobrado a taxa administrativa do cart\u00e3o de cr\u00e9dito de 5% (cinco por cento) sobre o valor a ser devolvido ao cliente.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                                          2. Caso o <\/span>CONTRATANTE<\/b> tenha optado pelo pagamento atrav\u00e9s de <\/span>boleto banc\u00e1rio, PIX ou dinheiro<\/b>, e j\u00e1 tenha pago integralmente o seu contrato a <\/span>4LINUX<\/b> devolver\u00e1 a diferen\u00e7a dos valores – em at\u00e9 10 dias – atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta corrente.<\/span><\/li>\n
                                                          3. Caso a <\/span>CONTRATANTE<\/b> n\u00e3o tenha pago integralmente o saldo devedor de seu contrato, o mesmo tem as op\u00e7\u00f5es abaixo para quita\u00e7\u00e3o da d\u00edvida:<\/span>\n
                                                              \n
                                                            1. continuar pagando as parcelas a vencer at\u00e9 completar o valor do saldo devedor;<\/span><\/li>\n
                                                            2. pagar o valor integral do saldo devedor \u00e0 vista e solicitar o cancelamento das parcelas em aberto.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                                            3. A <\/span>CONTRATANTE<\/b> perder\u00e1 automaticamente o direito a qualquer restitui\u00e7\u00e3o ou reembolso dos valores pagos, nos seguintes casos: (a) se n\u00e3o realizar o curso no prazo m\u00e1ximo de 12 (doze) meses contados da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do contrato; (b) se fizer o pedido de cancelamento ap\u00f3s 12 (doze) meses contados da assinatura ou do ‘aceite eletr\u00f4nico’ do contrato ; (c) se o pedido de cancelamento n\u00e3o obedecer \u00e0s regras estabelecidas neste contrato.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                              9. Provas de certifica\u00e7\u00e3o LPI<\/span><\/h2>\n

                                                              A 4LINUX <\/span> \u00e9 parceira Platinum da LPI <\/span> (Linux Professional Institute) <\/span>e autorizada para comercializar as provas online e presencial<\/span> administradas pelo LPI.<\/span> As regras para este servi\u00e7o diferem das regras dos cursos livre e s\u00e3o definidas abaixo <\/span><\/p>\n

                                                              PROVA PRESENCIAL<\/b><\/h4>\n
                                                                \n
                                                              1. As provas LPI s\u00e3o aplicadas pela 4Linux em papel e enviadas ao LPI para corre\u00e7\u00e3o. Os locais f\u00edsicos de aplica\u00e7\u00e3o das provas s\u00e3o previamente informados ao <\/span>ALUNO<\/b>. A 4LINUX \u00e9 respons\u00e1vel apenas pela aplica\u00e7\u00e3o das provas e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela corre\u00e7\u00e3o e pela divulga\u00e7\u00e3o do resultado.<\/span><\/li>\n
                                                              2. \u00c9 responsabilidade do aluno fazer o seu registro no website do LPI ( lpi.org) para obter o seu LPI-ID sem o qual n\u00e3o poder\u00e1 fazer a prova. <\/span><\/li>\n
                                                              3. O aluno tem 1 ano para agendar a prova presencial ap\u00f3s a data da compra.<\/span><\/li>\n
                                                              4. As pol\u00edticas de pagamento, cancelamento e reagendamento s\u00e3o as mesmas dos cursos livres.<\/span><\/li>\n
                                                              5. As regras de NO SHOW s\u00e3o as mesmas dos cursos da 4Linux, j\u00e1 explicadas no cap\u00edtulo de reagendamento.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                PROVA ONLINE – VOUCHER<\/b><\/h4>\n
                                                                  \n
                                                                1. A 4LINUX  tem autoriza\u00e7\u00e3o do LPI para comercializar os vouchers das provas online aplicadas pela PersonVUE.<\/span><\/li>\n
                                                                2. O candidato ao assinar este contrato est\u00e1 ciente de todos os pr\u00e9-requisitos para realizar a prova online dentro das regras estabelecidas pela PersonVUE.<\/span><\/li>\n
                                                                3. De posse do voucher adquirido na 4LINUX , os alunos devem  agendar a prova eletr\u00f4nica diretamente com a Pearson Vue. O  agendamento da prova \u00e9 de responsabilidade do aluno. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas em https:\/\/lpibrasil.com.br\/faq-certificacao-online\/<\/span><\/li>\n
                                                                4. Os voucher podem ser pagos somente \u00e0 vista e possuem validade de um ano a contar da data da sua emiss\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cancelar a sua compra.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                  10. Do direito de imagem<\/span><\/h2>\n
                                                                    \n
                                                                  1. O ALUNO autoriza <\/b>o uso de sua imagem e voz em fotos ou v\u00eddeo, pela <\/span>4LINUX, <\/b>para fins comerciais ou n\u00e3o, por meio de exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo gravado ou ao vivo, radiodifus\u00e3o, streaming ou outra transmiss\u00e3o ou grava\u00e7\u00e3o, fotografias ou qualquer outra tecnologia de m\u00eddia conhecida atualmente ou que venha a ser inventada. A presente autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida a t\u00edtulo gratuito e definitivo, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo territ\u00f3rio nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, incluindo mas n\u00e3o se limitando a redes sociais, home page, m\u00eddia em geral, nada tendo a reclamar a t\u00edtulo de direitos conexos \u00e0 minha imagem ou a qualquer outro.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

                                                                    11. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/span><\/h2>\n
                                                                    \n
                                                                      \n
                                                                    1. As condi\u00e7\u00f5es previstas neste contrato s\u00e3o determinantes para a boa presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de comum acordo entre as partes, para assegurar a estabilidade e o bom funcionamento das atividades, constituindo m\u00fatuo benef\u00edcio, garantindo desta forma os recursos monet\u00e1rios para o in\u00edcio, desenvolvimento e fim dos servi\u00e7os contratados.<\/span><\/li>\n
                                                                    2. A 4LINUX n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano moral ou patrimonial que ocorrer com o ALUNO e\/ou seus bens, nas depend\u00eancias da <\/span>CONTRATADA<\/b>, ficando exonerada em restituir qualquer preju\u00edzo material advindo de furto, roubo ou avarias. <\/span>\n
                                                                        \n
                                                                      1. A <\/span>4LINUX<\/b> n\u00e3o se responsabiliza por qualquer objeto deixado ou perdido nas suas instala\u00e7\u00f5es e para a sua maior seguran\u00e7a, alguns ambientes da <\/span>4LINUX<\/b> s\u00e3o filmados.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                                                                      2. A <\/span>4LINUX<\/b> procura tomar todas as medidas cab\u00edveis para que acidentes n\u00e3o ocorram e n\u00e3o se responsabilize por qualquer acidente pessoal que a <\/span>CONTRATANTE<\/b> venha a sofrer dentro das suas instala\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n
                                                                      3. Cabe a 4Linux determinar os pre\u00e7os de vendas dos cursos de acordo com a sua pol\u00edtica comercial, que pode variar em fun\u00e7\u00e3o da anteced\u00eancia na data da compra, dia da semana, hor\u00e1rio do curso,  promo\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas pelo concorrentes entre outras, podendo ter em uma mesma turma alunos que pagaram pre\u00e7os diferentes pelo mesmo curso e estas poss\u00edveis diferen\u00e7as de valores n\u00e3o \u00e9 motivo para cancelamento de contrato ou pedido de devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro.<\/span><\/li>\n
                                                                      4. DO V\u00cdNCULO: a <\/span>CONTRATANTE<\/b> reconhece que o presente instrumento n\u00e3o estabelece qualquer forma de rela\u00e7\u00e3o de emprego, v\u00ednculo societ\u00e1rio ou solidariedade entre as partes, al\u00e9m do aqui estabelecido, ficando a cada um a compet\u00eancia no cumprimento de suas respectivas obriga\u00e7\u00f5es, contratuais, de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e\/ou pr\u00e1ticas comerciais, financeiras ou banc\u00e1rias em vigor, bem como todas as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias decorrentes do presente Contrato, ser\u00e3o de responsabilidade da parte que a lei designar como contribuinte.<\/span><\/li>\n
                                                                      5. DO COMPROMISSO DE N\u00c3O CONTRATAR – \u00c9 vedado a <\/span>CONTRATANTE<\/b> contratar funcion\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o ou colaboradores da <\/span>4LINUX<\/b>, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o deste contrato, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento e concord\u00e2ncia da <\/span>4LINUX<\/b>, de forma a n\u00e3o configurar conflito de interesses entre as partes ou viola\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de sigilo e \u00e9ticas, sob pena de incorrer em multa, por descumprimento desta cl\u00e1usula, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) corrigido monetariamente pelo IGPM da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, a contar da data da assinatura ou do aceite eletr\u00f4nico do presente.<\/span><\/li>\n
                                                                      6. DA CESS\u00c3O – Este Contrato n\u00e3o poder\u00e1 ser cedido ou transferido, ainda que parcialmente, pelo <\/span>CONTRATANTE<\/b>, sem o pr\u00e9vio consentimento da <\/span>4LINUX<\/b>.<\/span><\/li>\n
                                                                      7. DOS CASOS FORTUITOS – quaisquer atrasos ou falhas cometidas pela <\/span>CONTRATANTE<\/b>, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como inadimpl\u00eancia contratual, se comprovadamente sua ocorr\u00eancia for resultante de caso fortuito ou for\u00e7a maior nos termos da lei.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n

                                                                        12. Do foro competente<\/span><\/h2>\n

                                                                        As partes elegem o Foro Judicial Central da Comarca da Capital do Estado de S\u00e3o Paulo, em substitui\u00e7\u00e3o a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha ser, para dirimir d\u00favidas ou controv\u00e9rsias relativas ao presente contrato.<\/span><\/p>\n

                                                                        Estando assim justas e acordadas as partes, sendo a mais pura express\u00e3o da verdade, assinam o presente instrumento contratual, em duas vias de igual teor e forma, para que se produzam todos os efeitos legais.<\/span><\/p>\n

                                                                        S\u00e3o Paulo, _____ de _________________ de ________ .<\/span><\/p>\n

                                                                        __________________________                                          <\/span>____________________________<\/span><\/p>\n

                                                                                    4LINUX<\/b>                                                                                  C<\/strong>ONTRATANTE<\/b> <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                                        Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Treinamento para Pessoa F\u00edsica \u00a0 \u00a0 Vers\u00e3o: 4.0 – Jan\/2025 Por este instrumento particular, em que s\u00e3o Partes (conjuntamente denominadas como \u201cPartes\u201d, e, individualmente como \u201cParte\u201d): 4LINUX Software e Com\u00e9rcio de Programas Ltda, CNPJ n\u00ba: 04.491.152\/0001-95, estabelecida na Rua Pereira St\u00e9fano n\u00ba 114, Vila da Sa\u00fade \u2013 S\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":22551,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[],"class_list":["post-40618","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nMinuta Contrato Presta\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os - Treinamento - Cursos 4Linux<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Minuta de contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de treinamento contratado com a 4Linux. 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