{"id":9351,"date":"2021-05-11T17:48:53","date_gmt":"2021-05-11T17:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/4linux.com.br\/cursos\/?page_id=9351"},"modified":"2024-06-21T13:07:47","modified_gmt":"2024-06-21T16:07:47","slug":"minuta-do-contrato-de-prestacao-de-servicos-treinamento-para-empresas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/4linux.com.br\/cursos\/minuta-do-contrato-de-prestacao-de-servicos-treinamento-para-empresas\/","title":{"rendered":"Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os – Treinamento para Empresas"},"content":{"rendered":"\t\t
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Minuta do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os - Treinamento para Empresas<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Esta minuta de contrato possui as condi\u00e7\u00f5es gerais e legais da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e – em conjunto com a Proposta Comercial e a Proposta T\u00e9cnica – comp\u00f5e o conjunto de documentos que definem as regras de fornecimento dos servi\u00e7os de treinamento pela 4Linux.<\/p>

\u00a0<\/div>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Vers\u00e3o: 3.0 – Nov\/2022<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Por este instrumento particular, em que s\u00e3o Partes (conjuntamente denominadas como \u201cPartes\u201d, e, individualmente como \u201cParte\u201d): <\/span>4LINUX<\/b> Software e Com\u00e9rcio de Programas Ltda<\/b>, CNPJ n\u00ba: 04.491.152\/0001-95, estabelecida na Rua Pereira St\u00e9fano n\u00ba 114, Vila da Sa\u00fade \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP,  doravante neste contrato denominada <\/span>4LINUX  <\/b>neste ato representada por seu administrador, Rodolfo Jos\u00e9 Martorano Gobbi, RG: 15.690.909-1 e CPF: 065.948.448-06,de acordo com o contrato social com poderes para firmar obriga\u00e7\u00f5es <\/span><\/p>\n

e<\/b><\/p>\n

Cliente Modelo empresa estabelecida na Rua xxxxxxxxx, xxxx – Bairro: xxxxx, CEP 00000-000, CIDADE \u2013 ESTADO, inscrita no CNPJ sob n. 00.000.000\/0000-00, Inscri\u00e7\u00e3o Estadual isento, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu representante legal com poderes para firmar obriga\u00e7\u00f5es, ao final deste contrato, identificado e assinado. <\/span><\/p>\n

Firmam o presente contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

1. Objeto<\/span><\/h2>\n
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  1. O presente contrato tem como objeto a contrata\u00e7\u00e3o da 4LINUX para prestar servi\u00e7os de treinamentos, cursos, capacita\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de profissionais, adiante denominado simplesmente SERVI\u00c7OS, cujo detalhamento encontra-se na Proposta Comercial (PCOM) e na Proposta T\u00e9cnica (PTEC) –  ambas aprovadas por meios eletr\u00f4nicos pela CONTRATANTE e que passam a fazer parte deste instrumento. Doravante neste documento quando aparecer a cita\u00e7\u00e3o PROPOSTAS trata-se das duas propostas ( Comercial e T\u00e9cnica). <\/span><\/li>\n
  2. A Proposta Comercial  fornece  o detalhamento dos pre\u00e7os, forma de pagamento, prazo e demais condi\u00e7\u00f5es comerciais aplic\u00e1veis; a Proposta T\u00e9cnica fornece o detalhamento do treinamento, tais como ementa, carga hor\u00e1ria, pr\u00e9-requisitos e responsabilidades das partes. Quando for aplic\u00e1vel, a FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O fornece a qualifica\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es do  do(s) ALUNO(S) e do(s) CURSO(S); dados estes exigidos para a execu\u00e7\u00e3o dos SERVI\u00c7OS, sem preju\u00edzo das respectivas regras e condi\u00e7\u00f5es gerais fixadas neste Contrato. <\/span><\/li>\n
  3. Na hip\u00f3tese de conflito entre os termos das  PROPOSTAS e  deste Contrato, prevalecem – para todos os fins – as condi\u00e7\u00f5es das PROPOSTAS e da FICHA de INSCRI\u00c7\u00c3O.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    2. Defini\u00e7\u00f5es<\/span><\/h2>\n

    CONTRATANTE<\/b>: \u00e9  a empresa em cujo  CNPJ este contrato \u00e9 firmado e que ser\u00e1 respons\u00e1vel legal pelo pagamento dos servi\u00e7os contratados.<\/span><\/p>\n

    FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/b> parte integrante deste contrato onde s\u00e3o preenchidos os dados da <\/span>CONTRATANTE<\/b>, do(s) <\/span>ALUNO<\/b>(S) e dos <\/span>CURSOS <\/b>e traz o detalhamento dos servi\u00e7os objeto da contrata\u00e7\u00e3o como a turma, pre\u00e7o, forma de pagamento, prazo e demais condi\u00e7\u00f5es comerciais aplic\u00e1veis, sem preju\u00edzo das respectivas regras e condi\u00e7\u00f5es gerais fixadas neste Contrato.<\/span><\/p>\n

    ALUNO(S)<\/b>: s\u00e3o os benefici\u00e1rios desta contrata\u00e7\u00e3o – designados pelo <\/span>CONTRATANTE<\/b> – e t\u00eam o direito de assistir aos <\/span>CURSOS<\/b> caso as cl\u00e1usulas deste contrato estejam sendo cumpridas.<\/span><\/p>\n

    TURMA<\/b> \u2013 designa\u00e7\u00e3o que define dia, per\u00edodo e hor\u00e1rio para um determinado <\/span>CURSO, <\/b>conforme descrito e informado na <\/span>FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/b>.<\/span><\/p>\n

    PACOTE o<\/b>u FORMA\u00c7\u00c3O:<\/b> co<\/span>njunto de <\/span>CURSOS<\/b> que juntos comp\u00f5em o servi\u00e7o contratado. Os cursos s\u00e3o realizados pelo(s) <\/span>ALUNO<\/b>(S) conforme ele faz suas inscri\u00e7\u00f5es nas turmas.<\/span><\/p>\n

    CONTATO FORMAL<\/b>: \u00e9 toda comunic<\/span>a\u00e7\u00e3o entre a <\/span>CONTRATANTE<\/b> e\/ou o <\/span>ALUNO <\/b>e a <\/span>4LINUX<\/b> que tratem de cl\u00e1usulas, altera\u00e7\u00f5es e entendimento do presente contrato e sempre dever\u00e1 ser feita atrav\u00e9s do:<\/span><\/p>\n