eventuais condena\u00e7\u00f5es, no prazo de 10 dias, contadas da solicita\u00e7\u00e3o escrita nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
9.4. A 4LINUX<\/em>, por este instrumento, desde j\u00e1, isenta a CONTRATANTE<\/em>, expressamente, de toda e qualquer responsabilidade proveniente de acidentes do trabalho que possam envolver qualquer de seus empregados e ou membros de seu quadro societ\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n 9.5. \u00c9 vedado \u00e0s PARTES<\/em> oferecer ou contratar funcion\u00e1rios da outra parte, pelo per\u00edodo de 02 (dois) anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o deste contrato, sem o pr\u00e9vio e expresso consentimento e concord\u00e2ncia da \u00faltima, de forma a n\u00e3o configurar conflito de interesses entre as partes ou viola\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de sigilo e \u00e9ticas. Sua viola\u00e7\u00e3o gera uma multa no valor de 5x o valor deste contrato a ser pago \u00e0 outra parte.<\/p>\n\n\n\n 10.Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/p>\n\n\n\n 10.1. Fica expressa e irrevogavelmente estabelecido que a absten\u00e7\u00e3o, por quaisquer das partes, de direito ou prerrogativa que lhe assistam pelo contrato, ou a concord\u00e2ncia com o atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da outra parte, n\u00e3o implica NOVA\u00c7\u00c3O e nem afetar\u00e1 os direito e obriga\u00e7\u00f5es do presente contrato.<\/p>\n\n\n\n 10.2. A CONTRATANTE<\/em> n\u00e3o poder\u00e1 ceder a terceiros os direitos inerentes a este contrato.<\/p>\n\n\n\n 10.3. Para dirimir qualquer d\u00favida comercial que possa surgir, as PROPOSTAS<\/strong> aprovada pelo cliente s\u00e3o partes integrantes deste contrato.<\/p>\n\n\n\n 11.Foro<\/p>\n\n\n\n 11.1. Fica eleito pelas partes o foro da Comarca e circunscri\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, com ren\u00fancia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir os lit\u00edgios judiciais decorrentes do presente contrato.<\/p>\n\n\n\n 11.2. E por estarem assim justas e acordadas, as partes firmam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presen\u00e7a das testemunhas que tamb\u00e9m o assinam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"