Minuta do Contrato de Empresa Parceira

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, doravante denominada 4LINUX, sociedade com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pereira Stéfano,114, Vila da Saúde inscrita no CNPJ sob n. 04.491.152/0001-95, neste ato representada por  Rodolfo José Martorano Gobbi, de acordo com o contrato social com poderes para firmar obrigações e a empresa XXXXXX estabelecida na Rua , CEP , cidade – estado, inscrita no CNPJ sob n. 53.1X4.228/0001-18, Inscrição Estadual XXXX, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por gestor ou administrador com poderes para firmar parcerias, ao final deste contrato, identificado e assinado. 

Firmam o presente contrato de parceria que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

Objeto: Conceder benefícios para os colaboradores da EMPRESA PARCEIRA no momento que estes decidirem adquirir cursos da 4Linux. 

1. Benefícios para o aluno:

1.1. O ALUNO – funcionário da EMPRESA PARCEIRA – terá desconto de 40% sob o preço de lista após seu enquadramento como beneficiário conforme definido na sequência deste contrato.

1.2. Fazer o reagendamento do curso uma vez sem custo desde que entre em contato com a 4linux antes de 5 dias corridos do início da turma para fazer o reagendamento sem custo. 

1.3. Comprar cursos na modalidade OPEN e com isso deixar o curso contratado sem inscrição em nenhuma turma e que deve ser cursado em até 12 meses da data de contratação dentro do calendário regular oferecido pela 4Linux. Antes de comprar um curso OPEN o ALUNO deverá se informar que ele é oferecido no período e na modalidade desejado. Caso decida assistir o curso OPEN após 12 meses o ALUNO perde o desconto da parceria e poderá adquirir um novo produto como pessoa física ou através do mesmo contrato caso a parceria esteja ativa. Consulte nossa equipe.

1.4. Acessar a plataforma de ensino por até 12 meses após o término do curso, tendo acesso a materiais para download, simulados, testes de conhecimento, videoaulas gravadas; exceto as máquinas virtuais que são disponibilizadas apenas no período de curso.

1.5. O aluno poderá contratar a Assinatura Premium pelo valor de Lançamento por R$1.980,00 (valor atual R$2.388,00) 

2. Benefícios para a empresa parceira:

2.1. A EMPRESA PARCEIRA ganhará um desconto de 15% em qualquer treinamento em turma fechada a ser contratada na modalidade LIVE CLASS. Turma exclusiva para até 20 colaboradores.

2.2. Ao final do período de 12 meses – tendo a data de assinatura do contrato como referência – se a quantidade de ALUNOS funcionários da EMPRESA PARCEIRA for igual ou superior as quantidades da tabela abaixo a empresa parceira tem direito a escolher um dos dois benefícios: (1)  os alunos ganham descontos adicionais para o próximo período OU (2) a empresa ganha o direito a uma quantidade de vagas gratuitas para fazer uso conforme sua escolha. A apuração é feita  ao final de cada 12 meses de contrato e os descontos não são acumulativos. O contrato de parceria deve estar vigente para que qualquer um dos dois  benefícios sejam usufruídos.

Ao final de um novo período de 12 meses, recalcula-se o desconto para os próximos 12 meses.

2.3. Caso tenha atingido a quantidade mínima de 5 alunos em um período de 12 meses a  empresa parceira ganha o direito de concorrer ao sorteio de 2 cursos online juntamente com outras empresas parceiras  para fazer uso conforme sua escolha

2.4. No período da Black Friday, cliente parceiro receberá o  plano de desconto antes  dos demais clientes e do anúncio ser feito ao mercado , garantindo melhores condições  antes de todos.

2.5. Atendimento  personalizado por um vendedor exclusivo e dedicado a parcerias que dará todo o suporte a EMPRESA PARCEIRA e seus funcionários no esclarecimento de dúvidas.

3. Desvinculação entre Contratos

3.1. Este contrato de PARCERIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO não possui nenhuma relação jurídica com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que o aluno assina com a 4LINUX quando este se matricula em um dos cursos. Este contrato de PARCERIA visa somente conceder o benefício de desconto ao colaborador da EMPRESA PARCEIRA. Toda a responsabilidade pelos termos do contrato assinado entre o ALUNO e a 4LINUX é do ALUNO e não da EMPRESA PARCEIRA.

3.2. A EMPRESA PARCEIRA não suportará ônus algum com o presente Acordo, bem como, não se responsabilizará pelas obrigações financeiras dos seus colaboradores junto à 4linux.

3.3. Para fins de rescisão da parceria, deve informar pelo e-mail parcerias@4linux.com.br, o motivo da rescisão contratual, esta decisão não acarretará multa contratual e cessará imediatamente os benefícios concedidos aos funcionários da EMPRESA PARCEIRA. Caso algum colaborador ainda esteja em curso o mesmo terá a oportunidade de conclusão e a partir da próxima contratação o aluno parceiro passa a ter aos mesmos benefícios concedidos a ex-alunos 4Linux, não usufruindo mais dos benefícios da parceria

4. Responsabilidade do Aluno Parceiro:

4.1. O ALUNO PARCEIRO, deverá encaminhar um e-mail para parcerias@4linux.com.br, contendo nome completo e informações como RG/CPF do aluno,  comprovação de vínculo empregatício com a empresa podendo ser: uma declaração do RH assinada, cópia da carteira de trabalho ou foto do crachá e o interesse de qual  treinamento deseja ter mais informações.   Caso o ALUNO PARCEIRO não envie esta comprovação, a 4Linux reserva-se o direito de cobrar o valor do curso/pacote do ALUNO PARCEIRO de acordo com a tabela de valores fixada pela 4Linux, denominada valor de lista. 

4.2. Para fins de cancelamento, transferência ou reagendamento de cursos, a  4LINUX aplicará para fins legais os termos do Contrato de Prestação de Serviços assinado pelo ALUNO PARCEIRO no ato do preenchimento da ficha de inscrição.

4.3. A inscrição do aluno em qualquer curso da 4LINUX (modalidade ON LINE) só ocorrerá de fato com o pagamento da 1ª parcela, juntamente com a assinatura do contrato de prestação de serviços localizado na ficha de inscrição (Contrato de Prestação de Serviços em treinamento), e sob o envio das documentações de responsabilidade do aluno citado no item 2.1.

4.4. A forma de pagamento da entrada deverá ser feito por meio de: 
Depósito bancário ou transferência, remetendo o comprovante de depósito identificado com a ficha de inscrição assinada. A inscrição só será confirmada após a compensação do pagamento e todos os documentos enviados.

4.5. A 4LINUX reserva-se no direito de considerar o aluno não inscrito, mesmo que tenha atendido o item 2.1 caso o ALUNO PARCEIRO não envie a relação dos documentos comprovando vínculo empregatício com a instituição. Neste caso , ocorrerá o reembolso total ao aluno, do valor pago no ato da inscrição.

5. Disposições Gerais

5.1. A celebração desta Parceira não acarretará nenhum tipo de licença ou concessão de uso das marcas das partes, razão pela qual as partes não poderão utilizar , exceto mediante prévia e expressa autorização por escrito, quaisquer das marcas, nomes, logotipos de propriedade da outra parte;
5.2. O presente contrato terá prazo de 12 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento sem ônus/multa mediante notificação por e-mail a ser enviada para o e-mail: parcerias@4linux.com.br

6. Do Foro Competente

Fica eleito o foro da cidade de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias judiciais que venham a surgir decorrentes da presente relação contratual.

Estando assim justas e acordadas as partes, sendo a mais pura expressão da verdade, assinam o presente instrumento contratual, em duas vias de igual teor e forma, para que se produzam todos os efeitos legais.

São Paulo, _____ de _________________ de ________ .

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            4LINUX                                                                                  CONTRATANTE